DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700105 105 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Engenheiro Civil e Arquiteto/Urbanista, os nomeados serão lotados no Campus Lavras, porém, poderão ser convocados a prestar serviços temporariamente no Campus São Sebastião do Paraíso, conforme necessidade e conveniência da administração. 1.12. Novas vagas que surgirem ou vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos respectivos cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente. As convocações seguirão as legislações de reservas de vagas para candidatos negros e com deficiência e os critérios de alternância e proporcionalidade previstos na tabela do anexo I. 1.12.1. Novas vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes, para o campus São Sebastião do Paraíso, poderão serão preenchidas, por ordem de classificação, nos respectivos cargos deste edital, caso seja de interesse dos candidatos. 1.12.2.Caso o candidato classificado não tenha interesse em ser lotado no campus São Sebastião do Paraíso, o mesmo permanecerá na lista de espera para o campus de Lavras e será convocado o próximo aprovado. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO Pró-Reitora EDITAL Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - PROGEPE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 20 da Resolução CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 04/2023: Área: Processamento Térmico de Alimentos . Nº de inscrição NOME DO C A N D I DAT O Prova Didática Prova de Títulos Nota final . 0042300015 THAIS LOMONACO TEODORO DA SILVA 80,3 76,8 157,1 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 23072.206013/2021-85. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.866,27. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 899, DE 25 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia de Materiais e Construção Área de Conhecimento: Engenharia Civil Edital: 659, de 23/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Silvio Romero Fonseca Motta 2º lugar: Silvia Roberta Souza 3º lugar: Eduardo Brandão Diniz Lage 4º lugar: Laisa do Rosário Souza Carneiro 5º lugar: Andréa Juliana de Oliveira Sá Data de Homologação Interna: 17/04/2023 Processo nº 23072.223017/2023-90 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 03/2023. Doador: Rossimiriam Pereira de Freitas. CPF/CNPJ nº 761.212.086-00. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro. Título: Química orgânica sintética: Brasil 2022. Rio de Janeiro: E-Papers, 2022. xii, 689 p. ISBN 9786587065472 no valor R$ 131,00 (Cento e trinta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rossimiriam Pereira de Freitas (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23520.002032/2021-17. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.572.498/0001-18 - LUCASOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 07/06/2024. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.862,24. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso das atribuições que lhe confere a Orientação Normativa SGP/MPOG nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICA o(a) interessado(a) Sr(a) ABRAHAM COSMO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2223757, CPF n° *. 038.405-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da abertura e conteúdo do processo de ressarcimento ao erário n° 23520.003986/2023-09. 1. Os autos do mencionado processo estão à disposição do(a) interessado(a), bastando solicitar cópia por meio do endereço de e-mail [email protected], utilizando a conta de e-mail pessoal cadastrada no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. 2. Constam no processo, inclusive, a memória de cálculo descritiva dos valores identificados como pagos indevidamente e a nota técnica que identificou indícios de pagamentos de valores indevidos ao interessado. 3. A partir da data da publicação desta notificação, o(a) interessado(a) terá até 15 (quinze) dias corridos para, caso queira, se manifestar e indicar as provas que pretende produzir, enviando documento devidamente assinado em formato PDF para o e-mail [email protected]. 4. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja manifestação, o Pró- Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste da Bahia emitirá decisão e dará ciência concedendo ao(à) interessado(a) o prazo de 10 (dez) dias corridos para recurso. CLAYTON DA SILVA BARCELOS EDITAL Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 4/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 07 de 04 de abril de 2023, publicado no DOU em 05/04/2023, Seção 3, p. 56: Onde se lê: "Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Administração/ Gestão de Projetos/ Gestão de Processos - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, KEVEN VICTOR DANTAS TANAN e 2ª colocada, RAYLAINE DOS SANTOS FERREIRA. " Leia-se: "Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Administração/ Gestão de Projetos/ Gestão de Processos - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, KEVEN VICTOR DANTAS TANAN e 2ª colocada, RAYLAINE DOS SANTOS FERREIRA. " JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 26910/2023. Partes: ML Costa SS LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23073.011966/2020-76. Dispensa. Nº 11966/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas referente à execução do projeto "Porto Caribe "..Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063 Número do Contrato: 187/2019. Nº Processo: 032713/2019. Dispensa. Nº 3271/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: capacitação de estudos de povos e comunidades tradicionais no estado do pará. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 65/2017. Nº Processo: 022477/2017. Dispensa. Nº 1918/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: capacitação de estudos de povos e comunidades tradicionais no estado do pará. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23073.025058/2022-21. Dispensa. Nº 25058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: assistência comunitária pró corredor socioambiental do lago verde no bairro da terra firme. Vigência: 01/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).