DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700106 106 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 16195/2018-99. Dispensa. Nº 7006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas referente à execução do projeto " Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas ao Processo de Ensino-Aprendizagem de Cálculo na Unversidade Federal do Pará".. Vigência: 17/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.522.982,76. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 022491. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha de uso profissional para atender ao Restaurante Universitário.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 153063-15230-2023NE800077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 18241/2023-51. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da Universidade Federal do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 26/04/2023) 153063-15306-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 10702/2023-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista para atender as necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas Unidades, inclusive seus Polos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 26/04/2023) 153063-15306-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074104746202254. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de manutenções predial, elétrica, equipamentos e de telefonia, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe a disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC, das unidades imobiliárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba. Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 26/04/2023) 153066-15231-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074005574202310. Objeto: Concessão administrativa onerosa de 14 (quatorze) espaços físicos localizados nos Campi I, II, III, IV e na Unidade de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração econômica das atividades de reprografia, impressão, digitalização, encadernação e também de uma livraria, com objetivo de fornecer atividade suplementar e de apoio à esfera da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 26/04/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 Processo: 23075.002686/2023-08 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE. Resumo do Objeto: Realização de estudos relacionados ao tratamento de resíduos eletroeletrônicos, em especial equipamentos de tecnologia da informação, com vistas ao diagnóstico da situação atual e benchmarking com países de referência, mapeamento de certificações e elaboração de indicadores e respectivo painel de visualização para suportar o Programa Computadores para Inclusão. Valor: R$ 161.950,67. Vigência do Acordo: 25/04/2023 a 25/10/2023. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Fernando Cosme Rizzo - Diretor Presidente e Ary Antonio Filho - Diretor - CGEE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23075.029339/2019-38. Pregão. Nº 99/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo e supressão de insumos. Vigência: 26/04/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.838.912,04. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.007333/2023-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa UNIDAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ da Sancionada: 43.739.989/0001-62, considerando as disposições dos artigos 7º da Lei nº 10.520/02 e 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, bem como das constantes no Edital 017/2022. Fato de não apresentar a documentação exigida no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2023 PROCESSO: 23075.019422/2023-85. TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO Nº 003/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CNPJ: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO Nº 003/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE USO DO do Prédio Azul, das dependências do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da CEDENTE, para a realização de Concurso da Petrobrás, que ocorrerá no dia 30/04/2023, no horário compreendido entre 14:00 e 18:00 horas. VALOR GLOBAL: R$ 3.397,50. ASSINA PELA UFPR: MARCO ANTÔNIO RIBAS CAVALIERI - PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINAM PELA CEBRASPE: ADRIANA RIGON WESKA - DIRETORA GERAL E CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI - DIRETORA EXECUTIVA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075000374202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075004937202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, vigilância, recepção, orientador de trânsito e bombeiro civil, Vigia e Intérprete de Libras para atendimento a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC que ocorrerá na Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2020 Processo: 23075.057651/2019-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo e valores do acordo original. Valor: R$ 1.090.263,23. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, VALDIR CECHINEL FILHO - UNIVALI. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 142/2003. Nº Processo: 23076.011742/2001-71. Dispensa. Nº 4369/2002. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 142/2003, por mais 10 (dez) anos, expirando-se em 31/03/2033 e b) reajustar o valor da contraprestação mensal.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.382.140,40. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).