DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 27/04/2023 até 25/06/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 08/10/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 26/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.929,15. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.065784/2022-60. / Convênio n° 07/2023-UFPE, firmado em 25.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o MUNICÍPIO DO RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92. / OBJETO: Realização do projeto "Recife Cidade Parque: Plano estratégico da paisagem". / VALOR: R$ 9.637.700,00. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30.04.2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA: Sr. Diego Targino de Moraes Rocha - Secretário Executivo de Administração e Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.078736/2022-41. / Ata de Registro de Preços 59/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Construção Civil para atender as necessidades da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 29.805.880/0001-55, no valor global de R$ 22.275,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS: Sr. Francisco Fábio Alves Dantas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 09/2022-UFPE, firmado em 12.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o ESCT - ESPAÇO SOCIAL CIDADANIA PRA TODOS, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, até 14/04/2024; Atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento, com aditivo de valor. / VALOR: R$ 4.223.895,96. / VIGÊNCIA: Até 14.04.2024, a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OSC: Sr. Denilson Carvalho da Silva - Diretor Presidente. / Processo: 23076.082176/2021-90. Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 34/2021-UFPE, firmado em 24.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: 1) Prorrogação da vigência, de 30.04.2023 para 30.04.2024; 2) Alteração do Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, com aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 28.339.903,31. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Junior e Sr. José Henrique Arantes Soares - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.027829/2021-43. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 02/2023 - Abertura: 30/05/2023, às 09h (horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de área física, medindo 64,45 m2 de área útil, localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de Convenções UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou cooperativa de crédito". Cópia do edital pelo sítio www.ufpe.br/Progest. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00008122/2023-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ 07.778.585/0001-14. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028. Data de Assinatura: 14/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. PROCESSO Nº 23077.045593/2023-40; BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.. CNPJ: 17.450.398/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A prorrogação de prazo até 23/07/2023 para possibilitar a finalização do desenvolvimento do projeto. Data de assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94 e Cláusula Quarta, item 4.3 do Contrato. ASSINAM pela BUNKER: João Gabriel Britto Borges (Representante Legal), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 56/PROGESP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Serviço Social Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Fundamentos e Trabalho do Serviço Social - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Eliana Teixeira dos Santos 9,66 Aprovado(a) 1º lugar . Ana Carolina Silva de Azevedo 7,49 Aprovado(a) 2º lugar . Diana Carolina Gomez Bautista 7,30 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23528.005001/2021-30. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2023 a 27/04/2024 e o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca/ibge, no importe de 5,60%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2023, totalizando o valor de R$ 576.797,76 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.797,76. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.238.160/0001-24, ITEM 4 (R$ 4,78); FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, ITEM 3 (R$ 14,80); FLUKKA FARMACIA DE MANIPU L AC AO LTDA, CNPJ 10.450.805/0001-90, ITEM 2 (R$ 195,00);ELIAH FARMACIA DE MANIPU L AC AO LTDA, CNPJ 68.577.063/0001-49, ITENS: 1 (R$ 11,90), 5 (R$ 13,97), 6 (R$ 16,93), 7 (R$ 15,06), 8 (R$ 27,88), 9 (R$ 11,90), 10 (R$ 10,51). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 26/04/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CONTRATO DE CONTRATO IAP 002201 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação Empresa-Escola de Engenharia- FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FEENG para apoiar a realização do Projeto "INTERFACES - Interfaces entre Clima, Alimento e Sociedade", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 996.733,82(novecentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 06/04/2028. DATA E ASSINAT U R A : 06/04/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Christine Tessele Nodari, Diretora da FEENG. PROCESSO nº: 23078.450241/2022-11. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001805 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento de biocorantes amazônicos a partir de recursos renováveis para coloração industrial de (bio) polímeros". VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2026. VALOR: R$ 446.643,77 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarente e três reais e setenta e sete centavos). DATA E ASSINATURA: 24/04/2023. Sr. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Sra. Carla Schwenber ten Caten, Diretora da de Engenharia - UFRGS e Prof. Carlos Otávio Petter, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523664/2023-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 934366/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 30/06/2023. ALTERAR, na Cláusula Terceira, o novo valor global do Convênio. ALTERAR, na Cláusula Quinta do Convênio, o valor dos custos para o novo períod. Valor Total: R$ 1.442,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078502783202368. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para atender demandas da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 26/04/2023) 153114-15235-2023NE008078