DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Dança - Estudos do Corpo com Ênfase em Práticas de Dança, do Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, publicado no D.O.U. em 24 de Maio de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de Maio de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Engenharia Mecânica - Processos de Fabricação, do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 16 de Junho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 16 de Junho de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.207706/2023-97. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto". Valor Total: R$ 11.240,00. Vigência: Início: 13/03/2023 Término: 13/06/2023. Data de Assinatura: 14/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. AV I S O OFERTA PÚBLICA A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Diretor Executivo do Parque Tecnológico da UFRJ, nos termos da Portaria nº 10.281, de 27 de setembro de 2019, publicada no Boletim BUFRJ nº 40, de 03 de outubro de 2019, torna pública, nos autos do Processo Administrativo nº 23079.249872/2022-8, a seleção de organizações para implantação de unidades de pesquisa em espaços do lote 1.2 da Quadra III, localizada no Parque Tecnológico da UFRJ, somando 3.041 m², por meio de contêineres. O processo de seleção ocorrerá em ciclos periódicos, conforme disciplinado pelo Edital em epígrafe, disponível em https://www.parque.ufrj.br/editais-para-instalacao- no-parque/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected]. VICENTE ANTÔNIO DE CASTRO FERREIRA AV I S O OFERTA PÚBLICA A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Diretor Executivo do Parque Tecnológico da UFRJ, nos termos da Portaria nº 10.281, de 27 de setembro de 2019, publicada no Boletim BUFRJ nº 40, de 03 de outubro de 2019, torna pública, nos autos do Processo Administrativo nº 23079.062016/2018-35, a seleção de organizações para implantação de Unidades de Pesquisa em dois lotes, um de 6.464,96 m² e outro de 6.614,50 m², localizados no Parque Tecnológico da UFRJ. O processo de seleção ocorrerá em de ciclos periódicos, conforme disciplinado pelo Edital em epígrafe, disponível em https://www.parque.ufrj.br/editais-para-instalacao- no-parque/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected]. VICENTE ANTÔNIO DE CASTRO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16); b) Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A (CNPJ: 60.882.628/0001-90); c) Espécie: Termo de Rescisão Amigável; d) Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 15/2010, e) Fundamentação Legal: O embasamento legal para rescisão do presente encontra-se consubstanciado na Lei nº 8.666/93, nos termos do inciso XII do art. 78 combinado com o inciso II do art. 79; f) Processo administrativo n° 23079.015327/2010-50 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079204808202351 . Objeto: Marca-passo e outros. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa em documento 2756208 (SEI) Declaração de Dispensa em 15/03/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 16/03/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 75.500,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE011111 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Almoxarifado Central (Material de Escritório). Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Nefrologia (Filtro Capilar e outros) Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva,corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do edital e seus anexos. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA, TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA, HAVI MATERIAL HOSPITALAR LTDA, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079208513202353. Objeto: P2 - Serviço do Hemoterapia (Bolsa Material PVC e outros). Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 136/2022 - Pr. 23079.235750/2022-14.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2921/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079213887202391 . Objeto: Aquisição de serviço de atualização de licenças e software Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 45.800,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 153150-15236-2023NE800187