DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de bombeiro civil(brigada de incêndio) em prédios da universidade federal do rio de janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros socorros , visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.Decreto nº9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 1.088.186,64. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23079.212422/2022-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº. 23079.212422/2022-31 e tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.746,32. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023: Sagrou-se vencedora a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.080.111/0001-50 para o item 1 (único). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 26/04/2023) 153115-15236-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23079.228873/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.228873/2022-91, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.837.313,60. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.435.365/0001-32, comunicada da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23084.020727/2022-40 (documento de ordem 37), que tem por objeto a aplicação de penalidade de multa e suspensão de licitar com a administração por descumprimento de disposições relativas ao Contrato nº 11/2022. Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de dez dias corridos para pagamento do Guia de Recolhimento da União - GRU, a contar da publicação deste Edital de Intimação no Diário Oficial da União - DOU. Em caso de não recolhimento da multa administrativa no prazo assinalado (10 dias corridos), será procedida a inscrição do débito em dívida ativa da União, além de serem encaminhados os autos para Procuradoria Federal para posterior cobrança judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Abaixo seguem orientações adicionais para guia de recolhimento da União - GRU: A GRU pode ser emitida por meio de acesso ao link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp com os seguintes parâmetros: Unidade Gestora: 153034 Gestão: 15241 Nome da Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia Código de Recolhimento: 28867-5 Número de Referência: 23084020727202240 Competência: (mm/2023) Vencimento: contar 10 dias corridos a partir da publicação deste documento no DOU CNPJ ou CPF do Contribuinte: 26.435.365/0001-32 Nome do Contribuinte / Recolhedor: AMAZONGEO COMERCIO E SERVICOS LT DA Valor: 278.856,35 Reiteramos que o valor supracitado deverá ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital de Intimação no Diário Oficial da União. HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 153165-15329-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Assunto: PROCESSO nº 23083.19457/2023-15. Partes: UFRRJ e a Let's Fly Sustentável Comércio de Produtos de Proteína Desidratados Lt d a . OBJETO: realizar, conjuntamente, iniciativas voltadas para o desenvolvimento dos produtos da empresa, bem como melhoria dos processos produtivos; para desenvolver produtos, buscar eficiência no uso dos resíduos e no processo produtivo como um todo. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. Válido por dois anos, até 05/04/2025. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Marcos de Souza e Silva Rangel e Bruno Multedo - sócios da Lets Fly. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083021355202289. Objeto: Conclusão das obras de reestruturação e ampliação do centro cirúrgico de pequenos animais do hospital veterinário da UFRRJ, Campus Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/04/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091001788202317. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados anteriormente, que esteja sob responsabilidade da UFERSA Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 26/04/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.007893/2022-91. Modalidade: Pregão Eletrônico 188/2022. Vigência: 27/4/2023 a 27/4/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Telefonia/Informática, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação e Equip. de Tec. da Informação e Comunicação para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.388,0000. Fornecedor: 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO LTDA. Valor total registrado: R$ 43.378,5000. Fornecedor: 07.940.946/0001-87 - COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 82.371,9000. Fornecedor: 37.478.920/0001-20 - DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO. Valor total registrado: R$ 5.314,5000. Fornecedor: 31.053.239/0001-53 - ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Valor total registrado: R$ 1.060,0000. Fornecedor: 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES. Valor total registrado: R$ 12.288,0000. Fornecedor: 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 11.678,5000. Fornecedor: 30.733.876/0001-08 - ISABELA COSTA DAINESI. Valor total registrado: R$ 984,0000. Fornecedor: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Valor total registrado: R$ 80.672,4000. Fornecedor: 45.520.466/0001-56 - L.T. PRODUTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.012,7300. Fornecedor: 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. Valor total registrado: R$ 1.320,0000. Fornecedor: 42.510.505/0001-46 - M&M ELETROFIBRAS LTDA. Valor total registrado: R$ 440,0000. Fornecedor: 45.857.250/0001-80 - MUNDO LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.384,6400.