DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa PLANALTO ENGENHARIA, CNPJ nº 10.381.236/0001-79, devolução de correspondências em AR (ECT BR680784646BR e BR680784938BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.037814/2022-76, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021, ficando a empresa penalizada com as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses; suspensão temporária de licitar e contratar com a UFSC pelo período de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ R$ 65.956,18 (sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 e artigo 87º, incisos II e III, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa PLANALTO ENGENHARIA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró- Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23081.114321/2022-57. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de maio de 2023. Ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 28.312,94. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 9.861,78.. Vigência: 29/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.913,46. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 58/2018. Nº Processo: 23081.023924/2018-64. Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 058/2018 fica prorrogado por 09 meses a partir de 16 de julho de 2023.. Vigência: 16/07/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Concessão reequilíbrio, em virtude da cct/2023 - pertencente ao sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio grande do sul - sindasseio, que reajustou os salários normativos em 8,9 %, com data base 1º de janeiro de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023, com registro no mte em 09/01/2023 sob o nº rs000044/2023. Além disso, ocorreram as seguintes alterações nos benefícios: - reajuste do valor diário do auxílio alimentação para r$ 22,00 a partir de 1º de janeiro/2023; - reajuste da contribuição mensal das empresas para o "plano de benefício social familiar" (pbsf) a partir de 1º de fevereiro/2023 para r$ 18,50; - reajuste no vale-transporte em santa maria para r$ 4,50 conforme decreto nº 51, de 15/06/2022 e redução do preço do vale-transporte em santa maria de r$ 4,50 para r$ 4,00 conforme decreto nº 9, de 23/01/2023. A partir de 04 de fevereiro de 2023, com a redução do vt no municipio de santa maria o valor atualizado do contrato 033/2022, no mensal passa a ser de r$ 34.942,29, e no valor anual r$ 419.307,48.. Vigência: 27/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.307,36. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23081.015582/2023-76. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O contrato sofre um acréscimo de r$ 13.001,34 , passando o valor total para r$ 185.887,14 .. Vigência: 03/05/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.557,32. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 032, de 24/02/2022, publicado no DOU de 02/03/2022, Seção 3, páginas 87 a 90, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 26/04/2022, publicado no DOU de 03/05/2022, Seção 3, página 87, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Filosofia, do Departamento de Filosofia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 72, DE 26 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 046, de 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, páginas 95 a 100, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 102, de 02/06/2022, publicado no DOU de 03/06/2022, Seção 3, página 89, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Administração Geral, do Departamento de Ciências Administrativas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.009471/2023-51. Pregão Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus São Paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 3.295.925,04. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços do PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023. Processo 23089.027695/2022-63. OBJETO: Contratação de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação, fornecimento de mudas de compensação ambiental e manutenção de áreas verdes. Registro de preços nº 153/2023. EMPRESA: BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 09.023.564/0001-14. VALOR: R$ 212.080,06. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23089.035366/2019-91. Pregão. Nº 348/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.982,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089003508202337. , publicada no D.O.U de 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Seguro Predial e patrimonial para o Edifício do Campus Osasco da UNIFESP, pelo período de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n¨ 14.133, de 2021 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLENE RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 153031-15250-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001672202318. Objeto: Material de Laboratório (parte II). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 26/04/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089032131202242. Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de mobiliário para atendimento das necessidades da UNIFESP (Campus Osasco) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 153031-15250-2023NE000001