DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700113 113 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759045599202267. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de controle de pragas, desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de pássaros nas dependências de atuação do CHC-UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759048586202240. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva para a solução de Container Datacenter (CDC), incluindo a troca e reposição de componentes, instalados no Complexo Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860006736202361. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnósticos, gerais sólidos e líquidos) para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/04/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23762.006749/2019-62. Pregão. Nº 148/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, sendo a supressão 01 posto de trabalho serralheiro e acréscimo de um posto de trabalho de manutenção predial diurno.. Vigência: 20/04/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370.408,24. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23762.013225/2020-61. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2020, por mais 60( sessenta) dias, compreendendo o período de 30/04/2022 a 29/06/2023, permanecendo os valores inalterados.. Vigência: 30/04/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.355,98. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155901 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23762.010620/2019-59. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.704,52. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23762.006749/2019-62. Pregão. Nº 148/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual: supressão 01 posto de trabalho serralheiro e acréscimo de 01 posto de oficial de manutenção predial diurno.. Vigência: 20/05/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.010.994,80. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.054309/2018-13. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Por este instrumento as partes acima identificadas formalizam amigavelmente o encerramento do contrato 11/2019, por de decisão unilateral da contratada. As partes concedem-se, mutuamente, plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes desta contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23762.006762/2019-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.108.036/0001-86 - SINESA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 014/2019, a partir de 08/02/2023, perfazendo uma diferença de R$ 7.504,20 (sete mil quinhentos e quatro reais e vinte centavos) anual, bem como, uma diferença à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 1.094,36 (um mil noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), referente as competências fevereiro de 2023, período de 08 à 28/02/2023 e março de 2023, período de 01 à 31/03/2023.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.938,36. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço contínuo especializado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão multifuncional em comodato, contemplando impressão, cópia e digitalização, incluindo a prestação presencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE Agente de Licitação (SIDEC - 26/04/2023) 155915-26443-2023NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818013779202238. Objeto: Aquisição de de insumos da Endoscopia, para abastecer o Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23068.340749/2018-28. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 32.483.380/0001-59 - VISAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 17/04/2023 e encerramento em 14/08/2023, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.053,92. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23068.333155/2018-31. Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 04/04/2023 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.091,52. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23525.019823/2022-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, relativo aos reajustes salariais e de benefícios definidos na convenção coletiva de trabalho mte es000075/2023 mr005187 - 2023/2023 alterando os valores unitários dos postos no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, bem como a tarifa de transporte coletivo em todos os postos, conforme portaria nº 002-s, de 6 de janeiro de 2023 publicada no dio-es.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.840,63. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006243202332. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Antibacterianos, Anestésicos e demais medicamentos), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00070-