DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700114 114 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522001202202380. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 030/2023. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23765.003315/2020-14. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2023 e encerramento em 26/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.595,04. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000080202386. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764002614202394. Objeto: Fornecimento de óleo diesel para o grupo motor gerador do HU-Furg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/04/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000107202333. Objeto: Aquisição de insumos CME. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.001072/2023-04. Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal:Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do RLCE 2.0 . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 23539.003094/2023-09. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa JN-MAXIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 18.279.039/0001-55, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico n° 22/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000048 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 22/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23765.001249/2022-18. João Pessoa/PB, 26 de abril de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 16/2023, Processo Administrativo 23538.018885/2022-54, PE nº 83/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ 34.021.009/0001-09. Valor Total R$ 1.791.538,83 (um milhão, setecentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). 2) BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52. Valor Total R$ 9.598,80 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de insumos necessários para unitarização de doses de medicamentos, como embalagens e rolos de impressão, para utilização dos profissionais no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor R$ 1.801.137,63 (um milhão, oitocentos e um mil cento e trinta e sete reais e sessenta e três centavos); Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 15/2023, Processo Administrativo 23538.016399/2022-00, PE nº 01/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01. Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 2) COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09. Valor Total R$ 35.329,03 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e três centavos). 3) CONQUISTA DISTRIB. MED. E PROD. HOSP.LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95. Valor Total R$ 9.757,69 (nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). 4) CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMAC. LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51. Valor Total R$ 651.471,94 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). 5) DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor Total R$ 264.415,10 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). 6) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04. Valor Total R$ 142.325,00 (cento e quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais). 7) GOLDENPLUS - COM. DE MED. E PROD. HOSP.LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64 . Valor Total R$ 4.585,21 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). 8) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 . Valor Total R$ 123.924,30 (cento e vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). 9) MED VITTA COM. DE PROD. HOSP.LTDA, CNPJ 28.418.133/0001-00. Valor Total R$ 54.752,48 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 10) MULTIFARMA COM. E REPRES. LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57. Valor Total R$ 46.001,12 (quarenta e seis mil um reais e doze centavos); 11) PROMEFARMA MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Valor Total R$ 7.113,96 (sete mil cento e treze reais e noventa e seis centavos). 12) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Valor Total R$ 17.876,18 (dezessete mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos); 13) UNIAO QUIMICA FARMAC. NACIONAL S A, CNPJ 60.665.981/0009-75. Valor Total R$ 379.830,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta reais). 14) VOLPHARMA DISTRIB. DE PROD. HOSP. E FARMAC. LTDA, CNPJ 14.665.928/0001-08. Valor Total R$ 87.416,10 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos). 15) WL PHARMA COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA, CNPJ 34.999.637/0001-55. Valor Total R$ 169.659,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Objeto: aquisição parcelada regular de medicamentos do grupo G1 - Anestésicos, Ansiolíticos e Anti-inflamatórios: ácido acetilsalicílico, alfentanila, amitriptilina, articaína + epinefrina, atracúrio e outros . Valor R$ 1.998.957,11 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos); Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Itens Novos (G1) e (G9) e Materiais Odontológicos, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 26/04/2023) 155910-26443-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817007136202265. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALA R ES incluindo Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para ortopedia para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 155910-26443-2023NE999999