DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700115 115 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da Licitação Eletrônica 10/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas:01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA para o item 11 (R$ 160,00); 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA para o item 15 (R$ 15,53); 08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA para os itemns 12(R$ 21,27), 13 (R$ 7,44); 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 1 (R$ 2.083,76); 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 5 (R$ 917,00), 10 (R$ 34,00), 16 (R$ 77,00); 33.618.090/0001-38 - ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 3 (R$ 36,50); 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA para o item 2 (R$ 0,84); 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA para os itens para os itens 8 (R$ 4,10) e 14 (R$ 9,00). THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 26/04/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540002682202388. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE IMUNOLOGIA E HORMÔNIO COM O COMODATO DO EQUIPAMENTO para o Laboratório da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de até 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 155126-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540005425202306. Objeto: Aquisição de insumos de HEMATOLOGIA (REAGENTES PARA HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS) de forma parcelada, por um período de 12 meses (doze), prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sendo necessária a disponibilização, em sistema de comodato, de 02 (dois) Equipamentos analisadores hematológicos totalmente automatizados e 01 (um) Corador de Lâminas totalmente automatizado acoplado a 01 (um) dos Analisadores, com fornecimento de todos os insumos e reagentes necessários para o LAC-HUPAA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001553/2022-77. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo de garantia contratual de assistência técnica referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 63.036,00. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001554/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 39.925.353/0001-38 - SENSEVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO S LIMITADA. Objeto: Termo de garantia contratual de assistência técnica referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu- ufscar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001545/2022-21. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Termo de garantia contratual de assistência técnica referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 560.332,97. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001533/2022-04. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTER A P I CO S LTDA. Objeto: Termo de garantia contratual de assistência técnica referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 24/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.475.187/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AMIGOS DA NATUREZA. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 20/04/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23533.037341/2022-31. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.215.031/0001-09 - LAB DE PAT CLINICA DR GASPAR VIANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de laboratório para realização de exames de análises clínicas em pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.673,16. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Gases Medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, com as respectivas instalações, conexão com a rede de dutos existente, manutenções corretivas e preventivas com reposições de peças dos equipamentos cedidos ou locados, contemplando também eventuais trocas de equipamentos, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira MCO (UASG: 155906). INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIDEC - 26/04/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.013878/2022-15. Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.598.692/0001-00 - LAPAC-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais de imuno- histoquímica e imunofluorescência direta, para complementação dos testes diagnósticos oferecidos pela unidade de análise clínica e anatomia patológica do hospital universitário da universidade federal do piauí (UACAP-HU-UFPI) Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 404.750,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0959207 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151370 SEI HCPA 23092.015724/2022-95 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0911/2022 Nome do Contratado: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Nº CNPJ: 36.256.411/0001-90 Objeto: Elaboração de Projetos de PPCI, Elaboração de Projetos Executivos e Acompanhamento da Execução das Necessidades do PPCI. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 926.500,00 ( Novecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5734 12/04/2023 Data de Assinatura: 25/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: 029.184.010-80. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152097 SEI HCPA 23092.005627/2023-75 - ACOPLADOR DE MAMA EM VIDRO PARA ESGOTADEIRA A VACUO Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 6.030,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505878 24/04/2023 Autorização: 25/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152077 SEI HCPA 23092.005550/2023-33 - ATADURAS CREPOM Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001- 66 R$ 6.290,7000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505875 24/04/2023 Autorização: 25/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.