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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 116

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700116 116 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152077 SEI HCPA 23092.005550/2023-33 - ATADURAS CREPOM Contratado: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 R$ 202,8000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505876 24/04/2023 Autorização: 18/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EDITAL Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/04/2023 a 21/05/2023, as inscrições para o processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsistas indicados por pesquisadores com atuação na instituição e com expressiva produção científica, pelo prazo de 12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Submissão da Proposta, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 3.3 do Edital nº 03/2023 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - 2023-2024. Porto Alegre, 26 de abril de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANDRÉ LUIS SOUZA DOS SANTOS XXX.006.647-XX 23038.013099/2020-30 PROEX-567/2020 DE: 30/04/2023 PARA: 06/04/2023 14/04/2023 . ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES XXX.357.167-XX 23038.001948/2022-74 PROEX-820/2022 DE: 30/04/2023 PARA: 11/04/2023 14/04/2023 . LUCAS FESTUGATO XXX.424.250-XX 23038.007098/2021-37 PROEX-375/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 23/07/2023 25/04/2023 . GISELE GUS MANFRO XXX.545.690-XX 23038.018465/2020-47 PROEX-761/2020 DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . JULIANA BALBINOT HILGERT XXX.495.070-XX 23038.006912/2021-04 PROEX-14/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . VALDIR MARCOS STEFENON XXX.138.149-XX PROEX-257/2022 01/2023 77.140,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000689 (CUSTEIO) . MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS XXX.006.220-XX PROEX-364/2021 01/2023 165.302,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000690(CUSTEIO) . ANA ALEXANDRA CALDAS OSORIO XXX.572.578-XX PROEX-426/2021 01/2023 111.616,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000691(CUSTEIO) . ADRIANA GARCIA GONÇALVES XXX.884.018-XX PROEX-964/2022 01/2023 122.382,00 19/04-2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000692(CUSTEIO) . FRED LACERDA AMORIM XXX.561.355-XX PROEX-673/2018 01/2023 122.074,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000693(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA 28.638.393/0003-44 23038.004589/2023-98 Jaina dos Santos Mello Ferreira- Reitora. . COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIGRANRIO 29.403.763/0001-65 23038.004549/2023-46 Denis Rodrigo Garces Lopes - Reitor. . FACS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 13.526.884/0001-64 23038.004359/2023-29 Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . CEFOS- CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR-FACULDADES MILTON CAMPOS 16.694.697/0001-88 23038.004181/2023-16 João Batista Pacheco Antunes de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 07.775.847/0001-97 23038.004376/2023-66 Jones Dari Goettert - Reitor. . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 04.280.196/0001-76 23038.004499/2023-05 André Luiz Nunes Zogahib - Reitor. . UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA 06.740.864/0001-26 23038.004562/2023-03 Francisco do Ó de Lima Junior - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ 07.471.758/0001-57 23038.004596/2023-90 Evandro Alberto de Sousa - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 24.464.109/0001-48 23038.004583/2023-11 Josealo Tonholo - Reitor. . CENTRO DE PESQUISA EM SAÚDE ANIMAL - IPVDF 93.021.632/0093-30 23038.004516/2023-04 Rogério Oliveira Rodrigues - Reitor (equivalente). . MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI 04.108.782/0001-38 23038.004468/2023-46 Nilson Gabas Junior - Diretor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA 92.928.845/0001-60 23038.004578/2023-16 Fábio Dal Soto - Reitor. . UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES 04.008.342/0001-09 23038.004552/2023-60 Evania Schneider - Reitora.