DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700118 118 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Emilio Luiz Streck XXX.435.730-XX PROEX 457/2021 23038.009159/2021-09 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Kleper de Souza Oliveira Filho XXX.799.740-XX PROEX 531/2019 23038.006223/2019-77 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Sandra Cristina Pereira Costa Fuchs XXX.118.010-XX PROEX 566/2019 23038.010301/2019-38 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Simone Sarmento XXX.821.690-XX PROEX 424/2021 23038.006904/2021-50 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . JEAN SEGATA XXX.399.070-XX PROEX 242/2022 23038.001824/2022-99 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Sergio Luiz Vieira XXX.391.990-XX PROEX 434/2021 23038.011255/2021-17 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Alberto Vasconcellos Inda Junior XXX.322.870-XX PROEX 1146/2019 23038.010934/2019-46 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Diogo Seibert Lüdtke XXX.696.110-XX PROEX 428/2021 23038.003636/2021-14 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Reginaldo Gil Braga XXX.253.860-XX PROEX 432/2021 23038.006869/2021-79 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Sérgio Luís Haffner XXX.448.580-XX PROEX 590/2020 23038.015312/2020-48 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Hugo Verli XXX.241.507-XX PROEX 561/2019 23038.009668/2019-17 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Lovois de Andrade Miguel XXX.049.920-XX PROEX 848/2022 23038.011752/2022-98 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Bettina Steren dos Santos XXX.485.760-XX PROEX 410/2021 23038.004195/2021-78 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Jane Cruz Prates XXX.983.330-XX PROEX 582/2018 23038.001010/2018-78 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Ingo Wolfgang Sarlet XXX.705.120-XX PROEX 776/2018 23038.001021/2018-58 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Rodrigo Manoel Dias da Silva XXX.651.120-XX PROEX 706/2020 23038.015502/2020-65 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Maurício de Almeida Gomes XXX.466.187-XX PROEX 849/2022 23038.013437/2022-03 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . José Alexandre Felizola Diniz Filho XXX.271.065-XX PROEX 487/2019 23038.004206/2019-03 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Roberta Mary Vidotti XXX.957.638-XX PROEX 1249/2020 23038.001800/2020-78 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Andrea Queiroz Maranhao XXX.615.683-XX PROEX 35/2021 23038.003002/2021-61 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Ludgero Cardoso Galli Vieira XXX.694.681-XX PROEX 769/2020 23038.018963/2020-90 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Carlos Augusto Mello Machado XXX.235.571-XX PROEX 1027/2019 23038.010064/2019-13 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Wagner Fontes XXX.572.688-XX PROEX 412/2021 23038.009389/2021-60 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Rafael Cerqueira Silva XXX.694.276-XX PROEX 184/2022 23038.001884/2022-10 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Camila Potyara Pereira XXX.527.511-XX PROEX 602/2021 23038.012844/2021-12 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . José Luiz de Andrade Franco XXX.003.371-XX PROEX 750/2020 23038.016284/2020-86 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Joice Aglae Brondani XXX.872.950.XX PROEX 578/2020 23038.012904/2020-16 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Alvaro Reischak de Oliveira XXX.433.110.XX PROEX 1200/2019 23038.017586/2019-38 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Valter do Carmo Cruz XXX.585.112.XX PROEX 449/2021 23038.011280/2021-92 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Francisco das Chaga Albuquerque XXX.741.493.XX PROEX 101/2022 23038.003220/2022-87 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Alessandro Batezelli XXX.656.348.XX PROEX 392/2021 23038.007911/2021-79 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Raquel Raichelis Degenszajn XXX.301.938.XX PROEX 551/2020 23038.019355/2019-69 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Marcelo Gonçalves Montes D´Oca XXX.347.590.XX PROEX 347/2021 23038.003745/2021-31 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 . Marcelo Pedrosa Gomes XXX.953.506.XX PROEX 180/2022 23038.001954/2022-21 0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B 25/04/2023 30/06/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 Tipo: 11º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 12/2020 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa CONSTRUTORA J.R.OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ nº 40.863.722/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2020 - PROCURADORIA, por mais 120(cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, do § 1º, II e III c/c §2º da Lei nº 8.666/93, e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo Fundaj nº 23130.000769/2019-66. Vigência: 21/04/2023 a 20/08/2023. Data da Assinatura: 10/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 Tipo: 9º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 70/2018 - PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº 07.774.050/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 070/2018 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000739/2018-79. Fica também estabelecido no presente termo aditivo que o prazo de dilação de vigência terá sua extinção antecipada caso o processo licitatório Fundaj nº 23130.000420/2022-20, cujo objeto seja idêntico e/ou contenha o mesmo objeto do contrato que ora se prorroga (serviço de segurança armada), seja concluído antes da data fixada para término de vigência, assegurada notificação prévia à contratada, com antecedência mínima de 01(um) mês, para fins de desmobilização do seu efetiva. Vigência: 05/05/2023 a 04/08/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, CNPJ: 01.171.012/0001-41. Objeto: cooperação na área de ciências agrárias, especificamente, no que se refere ao projeto "Tecnologia Social: Implantação e Manejo de Espécies Florestais Nativa em Áreas Alteradas no Amazonas". Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Daniel Pinto Borges, Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. EDITAL SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 5/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 05, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOU em 19/01/2023, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - ATRIBUIR a todas as vagas constantes do Anexo I - Quadro de Vagas das Unidades Acadêmicas da Capital e Unidades Acadêmicas o tipo "AC" - Ampla Concorrência, exceto àquelas vagas atingidas pela Definição da Reserva Legal objeto da Homologação Definitiva das Inscrições - Edital PROGESP n° 007/2023 publicado em 18/04/2023. II - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ICB01 - Micologia que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. III - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523IFCHS02 - Sociologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. IV - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ICE04 - Matemática, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. V - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523IFCHS01 - Serviço Social, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. VI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ICE02 - Físico-Química e Química Geral, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. VII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ISB01 - Bioquímica/ Farmacologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. VIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ICB02 - Farmacologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. IX - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ICSEZ02 - Serviço Social, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. X - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523IFCHS03 - História da América Colonial, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. XI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de 0523FLET03 - Língua e Literatura Portuguesa - Estudos Literários, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. XII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523FACED01 - Educação/Psicologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga. XIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523IFCHS02 - Sociologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga. XIV - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ISB02 Química Geral e Orgânica; Produtos Naturais, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga. XV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 075/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HERCULES ANDRÉ DA COSTA E SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 621, DE 28/03/2023; Publicada no DOU em 29/03/2023. Vigência: de 25/04/2023 a 09/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A , Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HER C U L ES ANDRÉ DA COSTA E SILVA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 54/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a EDSON ROSAS ADVOCACIA, CNPJ nº 03.388.861/0001-87. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da