DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700119 119 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edson Rosas Júnior, Sócio-Presidente da EDSON ROSAS ADVOCACIA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 57/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ nº 04.645.099/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Enderson Passos Navegante, Diretor da CONSTRUTORA PHX LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 60/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MORIA CONTABILIDADE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 26.611.324/0001- 50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elianda Pereira Ribeiro, Sócia-Administradora da MORIA CONTABILIDADE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 59/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a L. B. GAMA - CREDIRAPIDO, CNPJ nº 06.145.551/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lidiane barroncas Gama, Proprietária da L. B. GAMA - CREDIRAPIDO. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº 04.628.608/0001-16. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francisco Sales de Oliveira, Prefeito do Município de Tonantins. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 58/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PROVER SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.931.891/0001-81. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabio Pazini, Diretor da PROVER SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DE PRODUÇÃO LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 56/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA, CNPJ nº no 01.771.010/0001-93. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Renan Araújo Miranda, Coordenador de Incorporação e Novos Negócios da CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 125/2018. Nº Processo: 23106.001734/2018-61. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da prestação de serviços de agenciamento de viagens — para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas —, por mais 12 (doze) meses, sem alteração de valores, com fundamento no art. 57, parágrafo quarto, da Lei n. 8.666/1993.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.322.126,25. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeiro(a) (SIDEC - 26/04/2023) 154040-15257-2022NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 75/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 75/2023, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 62, seção 03, página 85, de 23/02/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 383, publicado no DOU de 15/12/2023 / DEPARTAMENTO DE ARTES / Área: História da Arte/ Candidatos Aprovados: 1. Gilmario Guerreiro da Costa; 2. Carolina da Rocha Lima Borges; 3. Shahram Afrahi; 4. Clerismar Aparecido Longo; 5. Leonardo Motta Tavares; 6. Ludmilla Alves Carneiro de Lima; 7. Mateus Alves Silva; 8. Krishna F. Passos; 9. Julia Maass; 10. Ana Marcela França de Oliveira; 11. Levi Aprigliano Orthof; 12. Talitha Gomes Felipe; 13. Guilherme Moreira Santos; 14. Carolina Barbosa de Melo; 15. Maria Antonia Couto da Silva; 16. Gabriel Brisola da Cunha; 17. Vrndavana Vilasine Laune Correi; 18. Thomaz Carneiro de Almeida Simoes; 19. Priscila Risi Pereira Barreto; 20. Andréia Paulina Costa. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 192, DE 25 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 192/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 101, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2023 / Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT/ Área: Cirurgia BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço / Candidatos Aprovados: 1. DANIEL REY DE CARVALHO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 188, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até: . Departamento de Teoria Literária e Literatura Línguas Estrangeiras Modernas 113/2021 213/2022 31 de maio de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.013768/2023-65. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad Diego Portales, Chile. Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 10/02/2023. Vigência: de 10/02/2023 a 10/02/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Cristóbal Marín Correa (Vice-Reitor de Investigação e Desenvolvimento da Universidad Diego Portales). ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.077158/2022-17. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto politécnico Nacional de los Estados Unidos Mexicanos, México (IPN). Objetivo: estabelecer as bases pelas quais "As Partes" realizarão a mobilidade de pesquisadores, estudantes de nível superior e pós-graduação nas áreas de interesse comum, desenvolver estadias acadêmicas, permanências de pesquisa e cursos nas disciplinas determinadas pelas Partes, nas modalidades presencial e virtual, conforme apropriado. Assinatura: 24/04/2023. Vigência: de 24/04/2023 a 24/04/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais da UnB), o Senhor Arturo Reyes Sandoval (Diretor Geral do IPN), o Senhor Ricardo Monterrubio Lopez (Secretário de Inovação e Integração Social do INP) e a Senhora Maria de los Angeles Jasso Cisneros (Advogado Geral do INP). DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.016153/2023-91 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Temple University--Of The Commonwealth System of Higher Education. Objetivo: Inclusão de qualquer programa oferecido por qualquer uma das duas instituições quando desejável e viável por qualquer parte e que contribua para promover e desenvolver a relação de cooperação entre as duas universidades. Vigência: De 04/04/2023 à 04/04/2028 O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais) e o Senhor Gregory Mandel (Reitor)