DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 32/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2023 até 02/05/2024, ou até que se conclua o novo processo licitatório (Processo nº 23006.027773/2022-01), mediante aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 6.643.586,64. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23107.023359/2021-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.069.154/0001- 53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 33/2021, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho ac000010/2022, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2022).. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.077,36. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.06124/23-92. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 23005.012158/2018-15. Inexigibilidade. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.676,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23005.008693/2021-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.413,99. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 036/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PAUL CLIVILAN SANTOS FIRMINO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 20/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.003141/2023-97. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de qualidade de biocombustíveis e derivados de petróleo: atividades de pesquisa e extensão - qualipetro.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.460.609,33. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23115.002802/2022-86. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 29/2022 - SICON, em 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento), conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, referente ao período de fevereiro de 2022 a fevereiro 2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2022 - SICON e do item 12 do Termo de Referência. Vigência: 26/04/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.740,20. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos Eletro industriais / Mobiliário Geral e Produtos de Copa e Cozinha, para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/04/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 87/2023 PROCESSO N.º 23115.005976/2023-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Rodrigo Viana Passos. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 74/2023 PROCESSO N.º 23115.004833/2022-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Rosana de Jesus Santos Martins Coutinho. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 300/2021- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente tipo arara inox, cadeira de rodas, de banho, mesa mayo, maca clínica, escada, biombo, pallet, mesa retangular. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 26/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523008611202216. Objeto: Material permanente e de consumo tipo carros de transporte de materiais, cestos de autoclaves, estantes de aço inox.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.102228/2022-54. Espécie: Contrato Nº 031/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Produção, Processamento e Pós-Colheita de Grãos e Sementes". Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 20 (vinte) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Básicas em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Anatomia Humana - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Anatomia Humana com aproveitamento. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 22 e 23/05/2023, das 08h às 11h e 14h às 17h. Local: Secretaria da Faculdade de Medicina. Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6223. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas Em Saúde