DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700145 145 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000627/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0117.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Tapiranga, CNPJ: 07.627.726/0001-06, estabelecido no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de: a) 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 03 (três) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; c) 08 (oito) caixas d'água de 15.000 (quinze mil) litros; e d) 307 (trezentos e sete) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 168.299,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000338/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0159.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores (as) Familiares da Jurema, CNPJ: 11.749.242/0001-63, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator diesel ZT15 com enxada rotativa, encanteirador, plantadeira/adubadeira, pulverizador, carreta agrícola 1 ton. e roçadeira frontal. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 99.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000808/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0181.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica. VALOR DO BEM: R$ 643.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000607/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0120.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riacho da Serra, CNPJ: 07.633.558/0001-53, com sede no município de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000703/2023-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0135.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 550 (quinhentas e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 124.575,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000567/2023-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0162.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cana-Brava, Riachão do Lazaro e Copioba Açu, CNPJ: 07.355.651/0001-43, estabelecida no município de São Felipe/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 123.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.000231/2021-15. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.409.00/2020 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas nos Municípios de Bom Lugar, Trizidela do Vale e Tuntum, localizados no estado do Maranhão, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, pelo prazo de 90 dias (noventa) dias, a contar a partir de 24/04/2023, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: Contrato nº 8.238.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ n° 08.643.644/0001-00. Processo nº 59580.00125/2023-01. OBJETO: a) Multa de R$ 168.664,78 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global contratado, conforme subitem 11.1 do contrato n.º 8.238.00/2020; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme subitem 10.3 do abril de 2023. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CO D E V A S F. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002818/2021-10-e ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.702.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Fica prorrogada a vigência do prazo contratual por 06 (seis) meses, a contar de 03/05/2023, passando seu vencimento para 02/11/2023, sem ônus financeiro. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000154/2023-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0071.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BELA VISTA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.270-1; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.161-4; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.740-0, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000162/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0072.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PEROLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.272-5; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.162-1; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.739-0, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 200005 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08004.001277/2018-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA. Objeto: Reajustar em 9,56% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 25/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.970,22. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 08084.001934/2019-14. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor contratual, em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 26/2019, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE em 20/01/2023 sob o número DF000037/2023, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.239.099,84. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08203.000798/2021-58. Pregão Nº 34/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 34/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08200.000197/2022-56. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 25/04/2024, nos termos do artigo 57, §1º, ii, da lei 8666/1993.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.207,52. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200004669202240. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários para a realização de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva do Ed. Sede da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Torre B, Seção Serviço de Compras, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 200334-00001-2023NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.014481/2023-03. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.384.407/0001-09 - MUNICIPIO DE PACAJUS. Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da superintendência regional da polícia federal no ceará - sr/pf/ce, inscrita no cnpj nº 00.394.494/0023-41, neste ato representada pelo superintendente regional, rodrigo carneiro gomes, inscrito no cpf/mf nº 492.715.981-72, e a prefeitura municipal de pacajus/ce, inscrita no cnpj nº07.384.407/0001-09, neste ato representada pelo prefeito municipal, bruno pereira