DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 02740114419, G000235483, 24/01/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003661, 24/01/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003662, 24/01/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003663, 24/01/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003664, 24/01/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003665, 24/01/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003666, 24/01/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; 06731632000101, F000003667, 24/01/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 24/06/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Telecomunicações - com conectividade segura e alta disponibilidade, utilizando a tecnologia Multi Protocol Label Switching (MPLS), com capacidade para prover tráfego de dados, voz, e imagem entre unidades da rede de Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO Pregoeira Oficial (SIDEC - 26/04/2023) 200109-00001-2023NE000999 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 891894/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência do Convênio nº 891894/2019. Valor Total: R$ 2.973.338,76, Valor de Contrapartida: R$ 3.338,76, Vigência: 30/04/2023 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920760/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREI, CNPJ nº 46694139000183. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 101.642,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.642,34, Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: IZAIAS JOSE DE SANTANA, CPF nº .117.678-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921460/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 265.133,40, Valor de Contrapartida: R$ 59.133,40, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: FABIO GOMES DE AGUIAR, CPF nº .955.417-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905771/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - SSP, CNPJ nº 12200226000115. Ajuste de Plano de Trabalho visando: meta 01: ajustar descrição e adequar valor; meta 02: adequar valor e utilização do saldo de economicidade na meta 01; meta 03: exclusão da meta e utilização do sal. Valor Total: R$ 6.142.741,25, Valor de Contrapartida: R$ 6.142.741,25, Vigência: 22/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: FLAVIO SARAIVA DA SILVA, CPF nº .156.274-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916863/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 573.273,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.465,47, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 894680/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ITANHAEM, CNPJ nº 46578498000175. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 198.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 98.133,33, Vigência: 30/04/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: TIAGO RODRIGUES CERVANTES, CPF nº .170.218-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916860/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 916860/2021, pelo período de um ano, passando a data final a ser 30/04/2024. Valor Total: R$ 153.693,33, Valor de Contrapartida: R$ 53.693,33, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE AR AU J O SILVA, CPF nº .015.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921459/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº 28645794000160. Ajustes no PT para que elenquem acerca de três veículos: sendo um deles automóvel com caçamba e duas motos. Além disso, visto que o Convênio encontra-se próximo ao vencimento, requer a V. Senhoria a p. Valor Total: R$ 291.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA , CPF nº .687.887-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 918783/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 349.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 96.166,67, Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA, CPF nº .725.759-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916802/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 299.491,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.989,83, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, CPF nº .904.347- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921445/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 508.069,15, Valor de Contrapartida: R$ 8.069,15, Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº .367.852-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.760.311,28, Valor de Contrapartida: R$ 802.311,28, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920469/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 551.023,89, Valor de Contrapartida: R$ 53.103,89, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA, CPF nº .331.035-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 916852/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 224.086,43, Valor de Contrapartida: R$ 54.086,43, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: ANDR ES S A BOER FRONZA, CPF nº .030.640-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 880063/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.427.279,52, Valor de Contrapartida: R$ 27.279,52, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916796/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 46377800000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 801.425,03, Valor de Contrapartida: R$ 51.425,03, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº .006.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 892623/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MACEIO, CNPJ nº 12200135000180. Prorrogação do prazo para conclusão efetiva da execução dos objetos do convênio pelo prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 110.126,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.101,26, Vigência: 30/04/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS, CPF nº *.176.901-.