DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700172 172 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 25380.003457/2021-11. Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula terceira do contrato nº 128/2021, fica acrescido de12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2023 a 14/05/2024.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.993,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380004129202212. Objeto: Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001587202291. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação em rede e licenças do Fabricante Cisco com prestação de serviços de implantação, com garantia pelo fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25389.000509/2021-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Vigência: 02/07/2023 a 05/01/2024. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 19/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, doravante denominada EPSJV e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ - REDES MARÉ, inscrito no CNPJ sob o n° 08934089/0001-75, com sede na Rua Sargento Silva EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 20/2021 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA , inscrito no CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico, Curitiba-PR, com interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC inscrito no CNPJ sob o n° 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro. Objeto: Aditivo de valor de R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), a fim de implementar o reajuste no valor das bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I) determinado no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária nº 034/2022. Assinatura: 27/10/2022. Vigência: 25/04/2028. Signatários: GERSON KOCH CPF Nº .960.899-*, Diretor Fundação Araucária, STENIO PERDIGAO FRAGOSO CPF .114.021- Diretor ICC E HAYNE FELIPE DA SILVA CPF .234.187- Diretor Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25028.000136/2021-75. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 902123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Aditamento de Prazo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/07/2023. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº .617.344-*, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº .687.148-. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2023 NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas, abaixo relacionadas, da decisão da Instância Superior SIT/CGR, que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC's/ NFGC's/NRFC's. As empresas, abaixo identificadas, devem comprovar o pagamento dos débitos à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP. O encerramento do trâmite na esfera administrativa, sem o recolhimento do valor devido, implicará nos termos da Portaria MTP nº 667/2021, no encaminhamento à Caixa Econômica Federal, para fins de Inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial. . Razão Social CNPJ/CPF Processo . ADVOCACIA JOSE MARTINS 03.490.425.0001-14 46254.002122/2018-97 . INST PERSPECTIVA ENSINO SC LTDA 50.848.639.0001-08 46254.000205/2018-41 . M.A.INACIO GOMES 21.831.491.0001-92 46254.001116/2019-01 . MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA 57.273.211.0001-15 46254.003164/2018-45 PRESCILA DE FARIA OSCAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 NOTIFICAÇÃO EX3XUD A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o . . Empregador Processo Documento . 23.734.608 EDERSON INACIO LIZARDO 14152.039398/2023-40 AI 22.506.013-2 . ACAIZEIRO VITORIA SORVETES LTDA 14152.032339/2023-41 AI 22.498.954-5 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049410/2023-24 AI 22.516.021-8 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049413/2023-68 AI 22.516.024-2 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049417/2023-46 AI 22.516.028-5 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049420/2023-60 AI 22.516.031-5 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049437/2023-17 AI 22.516.048-0 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049441/2023-85 AI 22.516.052-8 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14152.049478/2023-11 AI 22.516.089-7 . ALTAIR FRANCISCO CAPATO 14185.006984/2023-21 ND 20.267.379-1 . ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. 14152.211334/2022-00 AI 22.466.376-3 . ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. 14152.211337/2022-35 AI 22.466.379-8 . BDR SERVICE LTDA 14152.145921/2022-95 AI 22.400.978-8 . BDR SERVICE LTDA 14152.145925/2022-73 AI 22.400.982-6 . BDR SERVICE LTDA 14152.145926/2022-18 AI 22.400.983-4 . BDR SERVICE LTDA 14152.145927/2022-62 AI 22.400.984-2 . BDR SERVICE LTDA ME 14185.023324/2022-23 ND 20.249.859-0 . BRZ VIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.032831/2023-16 AI 22.499.446-8 . CAMILA NUNES DE CARVALHO 13105338730 14152.009242/2023-34 AI 22.475.857-8 Nunes, nº 1012, Ramos, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21044-690. Objeto: educação científica de estudantes de ensino médio, através da execução do modelo do Programa de Vocação Científica - Provoc do Laboratório de Iniciação Científica na Educação Básica - LIC Provoc / EPSJV / FIOCRUZ. Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Signatários: ANAMARIA D'ANDREA CORBO, CPF nº .114.307-, Diretora EPSJV e GISELE RIBEIRO MARTINS, CPF nº .546.687-* e CLAUDIA SIMONE BEZERRIL DE LIMA COSTA, CPF nº .479.577-* Representantes REDES MARÉ. Processo FIOCRUZ nº 25430.000126/2022-69.