DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023, faz saber que no dia25 de abril de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 22/2023, tendo como vencedoras as empresas PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA , no item 04, no valor total de R$ 6.183,00, EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, nos itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 11.390,00. Valor total do pregão eletrônico SRP R$ 17.573,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25387.000794/2021-88. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de seguro contra roubo, furto, incêndio, colisão e danos da natureza e a terceiros para frota de veículos oficiais do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.652,76. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000158202237. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de jardinagem, que compreende a conservação, criação e manutenção dos jardins, áreas verdes, vasos ornamentais e horto, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, insumos, máquinas/equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nas instalações do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá / Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 26/04/2023) 254446-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000284/2023-82. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 42.853.769/0001-00 - AEA COMERCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de conectores. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 328,95. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000270/2023-69. Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aqiosoção de itens da marca merck. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 193.363,12. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000138/2023-57. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de soro fetal da marca life. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 272.250,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000210/2023-46. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 14.379,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000284/2023-82. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 43.502.117/0001-86 - DIONEA APARECIDA LOPES 39442290886. Objeto: Aquisição de espaguetes termo retrátil. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 1.541,32. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000721/2023-68. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 44.192.466,36. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000721/2023-68. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 44.192.466,36. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000691202390 . Objeto: Aquisição por importação de Vacina Meningocócica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único padronizado que atende as necessidades da unidade Declaração de Dispensa em 25/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 25/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 65.406.172,20. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 58/2023 Número do Contrato: 221/2017. Nº Processo: 25386.000741/2017-91. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta - Alterações, consoante justificativa técnica (DOC SEI 2558540) e nos termos do Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.159.796,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 20220/0282. Nº Processo: 25386.001889/2022-18. Dispensa. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 11.266.670/0001-70 - TECFRIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 628/2022, por mais 30 (trinta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 16,34% (dezesseis inteiros e trinta e quatro décimos percentuais) do valor inicialmente contratado, conforme justificativa da fiscalização (sei 2666400), com fulcro no art. 24, inc. Iv, c/c art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, ambos da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/04/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.326,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 26/04/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90/2023, tendo como vencedoras as empresas: DESUL IMPORTADORA LTDA, nos itens 08, 09 e 10, no valor total de R$ 328.000,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , nos itens 01 e 11, no valor total de R$ 105.800,00; H&B SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 12, no valor total de R$ 163.392,00 e AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 31.900,00. Valor total de licitação: R$ 629.092,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e noventa e dois reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 94/2023.Foi v encedor de todos os 24 itens a licitante SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, no valor R$ 118.595,00 (C ento e dezoito mil quinhentos e noventa e cinc o reais). O valor total da licitação foi de R$ 118.595,00 (Cento e dezoito mil quinhentos e noventa e cinco reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001047/2023-99. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de incentivo ao desenvolvimento institucional (pidi ii) da fiocruz ceará 2023-2024".. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.526.339,65. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).