DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700170 170 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais) para R$ 4.397,25 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 30 de dezembro de 2022 até o final da vigência do contrato, em 02 de agosto de 2024. Informa que a presente anotação em apostila representa um acréscimo máximo de até R$ 5.209,05 (cinco mil duzentos e nove reais e cinco centavos), referente ao período de 30 de dezembro de 2022 até o final da vigência do contrato, em 02 de agosto de 2024. Vigência: 02/02/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.959,05. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 9/2021 Constitui objeto do presente o Termo de Rescisão do Contrato, conforme cláusula décima primeira, do Contrato de Prestação de serviço continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada para as edificações da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS na cidade do Rio de Janeiro Nº 09/2021. Contratada: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 26.344.455/0001-18. Processo: 33910.016985/2022-03; Data da Rescisão: 31/10/2022. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO GERÊNCIA DE MATERIAIS EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2023 O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré- qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de POLTRONAS RECLINÁVEIS, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré-Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré-Qualificação (PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 12 de maio de 2023. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos para credenciamento, pedidos de esclarecimentos ou impugnações do edital em questão deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema Orquestra BPM Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no processo de demonstração de interesse no processo de pré-qualificação, disponível a todos fornecedores cadastrados. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, BISTURIS, BROCAS, CABOS, CAIXAS PLÁSTICAS, PINÇAS, TESOURAS, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 26/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25388.000251/2020-70. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de 4,61538%, no valor global do contrato, referente ao aumento de 03 purificadores de água do contrato original, cuja quantidade era de 65 (sessenta e cinco) perfazendo, atualmente, um total de68 (sessenta e oito) equipamentos, e a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso ii, da lei nº 8666/93.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.615,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2021 - UASG 254452 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25027.000039/2021-92. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de apostilamento repactuação de preços do contrato administrativo n° 10/2021 (documento sei nº 1188133), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa procel eireli, conforme reajustes estabelecidos na convenções coletivas de trabalho sitimme-df 2021/2023 e senge 2022/2023 e ipca (documentos sei nº 2543660, 2543677, 2550322, 2543706, 2550669, 2550675, 2550706). A partir 28 de outubro de 2022, o valor mensal do contrato nº 10/2021, passará de 31.548,94 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) para r$ 32.230,72 (trinta e dois mil duzentos e trinta reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor anual de r$ 386.768,61 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Acréscimo aproximado de 2,1610% do contrato inicial (documento sei nº 1188133).. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.768,61. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pregoeira e equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe confere, torna publico o resultado do pregao 03/23, declarando vencedora a empresa UN I BA S E ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.890.253/0001-76 com o valor total de R$ 2.638.000,00, sendo este o valor total do certame. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25384.100735/2018-33. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato firmado em 07/05/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (vmid), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 012/2019, na forma do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e reajuste do valor mensal do contrato, conforme análise da fiscalização do contrato.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.556,20. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2022 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº87/2022-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Biosul Produtos Diagnósticos Ltdanos itens:01,03 e 04 no valor total de R$ 226.966,00;DBV Comercio Imporatção E Exportação do Brasil Ltda,nos itens:21,22,23,24 e 25 no valor total de R$ 27.659,80;Dent Serv Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda,nos itens:11,12,13,15,16,17,18,19 e 20 no valor total de R$ 24.941,10;Fenice Comercio e Serviços Ltda,no item 06 no valor total de R$ 1.836,00;Leman Medicamentos e CIA Ltda,no item 09 no valor total de R$993,60.Itens cancelados:02,05,07,08,10 e 14.Valor total da Licitação R$ 282.396,50 (duzentos e oitenta e dois mil,trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 07/2022- IOC, faz saber que ás 15:02 horas do dia 25 abril de 2023, foi homologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 04/2023 e teve a seguinte empresa vencedora: S.A. DE JESUS COMERCIO nos itens 01, 03 e 04,valor R$ 90.142,25. Item cancelado: 02. Valor total desta licitação R$ 90.142,25.(Noventa milcento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Não teve órgão participante. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que ás 10:42 horas do dia 25 de abril de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023-IOC, e teve como vencedora(s) da presente licitação as empresa(s): MESSER GASES LTDA, no(s) item(ns) 01; Valor total desta licitação:R$893.350,00. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000248202349. Objeto: Aquisição de jalecos/aventais repelentes conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25287.000770/2021-29. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM FARMACOS. Contratado: 22.854.782/0001-69 - DARFIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Realização de obra de engenharia compreendendo a reforma do telhado das áreas produtivas localizadas no prédio 70 do centro tecnológico de medicamentos.. Fundamento Legal: Lei 12.462/2011 - Art.I; Inciso V. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.401.516,73. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000615/2022-93. Objeto: FITA GOMADA. Ata 75/2023, Contratada: ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI, CNPJ: 47.903.860/0001-07, no item 01, no valor total de R$ 45.780,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e oitenta Reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 28/2023; Data da Assinatura: 26/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.