DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/02/2018 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.684,96. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Tomada de preço nº 02/2023 referente a impla ntação do SAA na aldeia Panaroma localizada no município de Manicoré teve como empresa vencedora: JE COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES DE POÇOS, CNPJ: 06.637.210/0001-71 no valor de R$ 578.436,32(quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo concedido prazo recursal para afase de proposta de preço, conforme subitens 11.1 e 11.5 do edital. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do SELOG/AM (SIDEC - 26/04/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, do processo 25046.001436/2022-34, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Maranhão, por um período de 12 (doze) meses, garantindo a manutenção regular de estoque e a continuidade das atividades de assistência em saúde, nos Polos Base e CASAI's, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 61,, 81 e 170, a empresa FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, com valor global de R$ 92.570,55; tendo como vencedora do item 14, a empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 09.182.725/0001-12, com o valor global de R$ 112.391,59; tendo como vencedora do item 50, a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.493.969/0001-03, com o valor global de R$ 2.026,00; tendo como vencedora do item 51, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, com valor global de R$ 76.384,00; tendo como vencedora do item 18, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76; com o valor global de R$ 59.330,00; tendo como vencedora dos itens 12, 46, 63, 64, 71, 98 e 149, a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39; com o valor de global de R$ 97.084,40; tendo como vencedora dos itens 23, 29, 73, 101, 102, 110, 163 e 172, a empresa LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.227.039/0001-16, com valor global de R$ 231.276,55; tendo como vencedora dos itens 40, 49, 86, 87, 126 e 177, a empresa NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.218.845/0001-90, com valor global de R$ 84.169,05; tendo como vencedora do item 159, a empresa EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, com valor global de R$ 4.968,00; tendo como vencedora dos itens 3, 4, 5, 77, 92, 96, 134, 139, 152, 153, 154, 158, 162, 180, 183, 184, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, com valor global de R$ 191.985,75; tendo como vencedora do item 117, a empresa CECHETTI & KEDIZ - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.965.609/0001- 99, com valor global de R$ 23.010,00; tendo como vencedora dos itens 39, 43, 79, 109 e 167, a empresa FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.398.831/0001-12, com valor global de R$ 26.562,10; tendo como vencedora dos itens 8, 9, 10, 11, 13, 21, 22, 34, 35, 42, 44, 45, 54, 55, 57, 69, 70, 80, 84, 89, 113, 116, 118, 119, 121, 122, 129, 138, 140, 145, 157, 168, 169, 174, 178, 186, 188, a empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73, com o valor global de R$ 486.402,70; tendo como vencedora dos itens 1, 33, 74, 78, 83, 106, 127 e 175, a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, com valor global de R$ 105.636,00; tendo como vencedora dos itens 2, 52, 67, 72, 82, 132, 136, 142, 160, 161, 166 e 179, a empresa CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, com valor global de R$ 275.512,50; tendo como vencedora dos itens 75 e 182, a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.340.103/0001-88, com valor global de R$ 165.306,75; tendo como vencedora do item 48, a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 165.306,75; tendo como vencedora do item 107, a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, com valor global de R$ 18.792,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 26/04/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2022 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 02.520.829/0003-02- DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 33, 39 e 43, 1. Total do Fornecedor: R$ 71.273,40. 02.537.890/0001-09 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 6, 19, 21, 23 e 35. Total do Fornecedor:R$ 22.378,09. 03.652.030/0003-32 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 45 e 52. Total do Fornecedor: R$ 45.322,00. 03.945.035/0001-91 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 15. Total do Fornecedor: R$ 672,00. 04.372.020/0001-44 - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 27. Total do Fornecedor: R$ 2.077,60. 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 32. Total do Fornecedor: R$ 11.439,00. 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, Itens 1, 3, 12, 16, 24, 34, 38, 47 e 49. Total do Fornecedor:R$60.307,2650. 12.927.876/0001-67- SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 20, 42 e 50. Total do Fornecedor: R$ 11.318,00. 14.905.502/0001-76- EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 14. Total do Fornecedor: R$ 14.848,00. 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 13. Total do Fornecedor: R$ 24.300,00. 23.416.453/0001-07 - PSG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, Itens 22 e 25. Total do Fornecedor: R$ 2.502,00. 25.296.849/0001-85 - TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , Itens 2, 18 e 40. Total do Fornecedor: R$ 19.011,00. 26.108.209/0001-67 - VAL E M AC LTDA, Itens 8, 10, 11 e 51. Total do Fornecedor: R$ 59.498,50. 28.911.309/0001-52- ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 46. Total do Fornecedor: R$ 23.770,00. 32.708.161/0001-20 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Item 29. Total do Fornecedor: R$ 20.007,00. 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMERCIO LTDA, Item 31. Total do Fornecedor: R$ 1.755,00. 44.303.986/0001-44 - CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 4. Total do Fornecedor: R$ 8.256,00. 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Itens 5, 9, 44 e 48. Total do Fornecedor:R$ 58.553,77. Valor Global da Ata:R$ 457.288,6250. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001923202206. Objeto: Aquisição de Microscópios para atender as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 25000.135181/2021-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores do contrato 87/2021. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.173,76. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 25000.137290/2022-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 112/2023. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.343,68. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25041.000399/2018-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 04/2019 com efeitos a parti r do mês de abril de 2023. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.841,60. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 25000.135181/2021-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Segundo reajuste do valor do contrato 87/2021. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.345,28. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253003 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33910.021264/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 06/06/2023 e término em 06/06/2024; 1.1.2. A redução de custos fixos amortizáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação; 1.1.3. Resguardar o direito da contratada à repactuação, com base na cct 2022/23, nº de registro mte rj000618/2022.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.961,76. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33910.025620/2021-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.106.216/0001- 31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Autoriza, com fulcro no Decreto nº 9.507/2018 e na instrução Normativa SEGES/MPGD nº 05/2017, o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 01/2022, firmado com a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.106.216/0001-31, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo, no percentual de 6,56% (seis inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), referente ao IPCA/IBGE, acumulado de dezembro/2021 a dezembro/2022. Dessa forma, o valor mensal do contrato passará de R$