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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 168

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700168 168 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº 227/2023, 228/2023, 229/2023, 230/2023 E 231/2023 Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CÂNULA OROFARÍNGEA , CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA E OUTROS). Detentoras do Registro: BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. Itens: 1, 3, 4 e 13; S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 9, 10 e 15; GA MEDICAL LTDA. Item: 20; R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Item: 14 e IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 2, 12, 16, 17, 18, 19 e 22 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/04/2023 à 24/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 44/2023. Processo nº 25057.018497/2021-21. Valor Global: R$ 42.494,85 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 236/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Detentora do Registro: DIAMED LATINO AMERICANA S.A. Itens: 1, 2, 4, 5, 6,7 8, 9, 10, 11 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/04/2023 à 25/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023. Processo nº 25057.006285/2022-81 Valor Global: R$ 81.225,00 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº 237/2023, 238/2023, 239/2023, 240/2023 E 241/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COBRE CORPO, EM PLÁSTICO, AVENTAL DE PROCEDIMENTO, NÃO CIRÚRGICO E OUTROS). Detentoras do Registro: SERVBOX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Item: 02; PHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Item: 01; LIFE C L EA N COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item: 05; FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA. Item: 04; CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Itens: 06,07 e 08; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/04/2023 à 26/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2022. Processo nº 25057.004019/2022-14. Valor Global: R$ 210.331,40 (Duzentos e dez mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 25057.007809/2020-90. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI de 1,074268 sobre o valor global atual que compreende o período de 11/12/2021 a 11/12/2022, que passará de R$ 3.536.223,60 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para R$ 3.798.851,85 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.851,88. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 105/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Lençóis Descartáveis (Aquisição de Material Hospitalar (Muleta Canadense, Colar Cervical e Outros) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Colar Cervical e Outros) Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 121/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material (copo descartável, caixa de isopor e outros). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 119/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009611202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (Mascara para Proteção Contra Bacilo de Baar), RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 59/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: UNIT INDÚSTRIA COM. IMP. EXP. LTDA, nos itens 001, 002, 003 e 004, perfazendo o total de R$ 93.880,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002113202310. Objeto: Aquisição do MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL, BOMBA DE INFUSÃO PORTÁTIL E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003978202301. Objeto: Aquisição de MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00126- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009611202211. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (Mascara para Proteção Contra Bacilo de Baar),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00123- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hassan Ali Srour, inscrito no CPF: 026..-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 446/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 211/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014228/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 250530002652022. Objeto: Aquisição de Rádios Transceptores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 26/04/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 12/2023 publicado no D.O.U de 18/04/2023, Seção 3, Pág. 119 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O (objeto é que consta na Informações Gerais) Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças. . (SIDEC - 26/04/2023) 257022-00001-2023NE111111