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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 167

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700167 167 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000464/2022-72. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em Tocantins - S E M S / T O. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25018.000282/2020-39. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25025.008085/2019-35. Pregão. Nº 16201/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente à prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, com fornecimento de todos os insumos e materiais.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.175,28. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 167/2022 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 167/2022 (SRP) Aquisição de Insumos da grade de Química Seca, em favor da empresa vencedora MASTERLAB COMERCIAL LTDA. CNPJ nº12.235.794/0001-51 Itens 1 ao 34, perfazendo no valor total R$ 13.902.557,44 (treze milhões, novecentos e dois mil,quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 33374.126763/2021-23. EDUARDO DE MELO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/04/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 02/2023 cujo objeto é:contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição,a servidores, residentes, pacientes internos e externos e outros autorizados do Hospital Federal de Ipanema , através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas sob a supervisão da Área de Nutrição(ANUTRI),visando atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema.Empresa vencedora:BREF GEESTÃO EMPRESARIAL LT DA ,CNPJ.:20.839.9000/0001-34.Valor global da ata :R$ 6.760.000,00( Seis Milhões,Setecentos e Sessenta Mil Reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 26/04/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 33367.009506/2012-26. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 à 01/04/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 876.355,49 (oitocentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 10.516.265,91 (dez milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente à 12 (doze) meses.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.796.700,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 25410.001260/2019-10. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 194/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 31/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011227/2022. Objeto: Aquisição de Fibras para Broncoscópio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012754/2022. Objeto: Aquisição de EPI'S. ( PROCESSO: 25410.012754/2022-25 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003829/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de monitorização intraoperatória de nervos, potenciais evocados somatosensitivos, auditivos e motores, bem como estimulação intraoperatória. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 223/2023, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 210.276,00 (Duzentos e dez mil e duzentos e setenta e seis reais); Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024; Data da Assinatura: 26/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 141/2022. Processo nº 33409.003283/2022-21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 220/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, o item 01, perfazendo o total de R$ 460.564,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 221/2023, GOEDERT LTDA, os itens 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 340.083,80 (Trezentos e quarenta mil e oitenta e três reais e oitenta centavos); Ata nº 222/2023, CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, os itens 19 e 20, perfazendo o total de R$ 371.893,36 (Trezentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024; Data da Assinatura: 26/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 113/2022. Processo nº 33409.003285/2022-11. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir servidores de Processamento, de Web e de Arquivo, incluindo instalação e manutenção da solução por 60 meses. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected], aos cuidados de Diego Rocha, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 25 de abril de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005870202255. Objeto: Aquisição de medicamentos: contrastes ( contraste para ressonância magnética a base de gadolíneo; contraste iodado nao ionico de baixa osmolaridade; contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 250059-00001-2023NE111111