DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/04/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.948.400,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.389723/2021-13. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 32/2022, a partir de 11/06/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 273.880,72 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 11/06/2022 a 11/06/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.388.072,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 35014.367244/2021-38. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023 e o reajuste dos valores do uniforme a contar de 02/02/2023,, perfazendo o montante estimado de r$ 1.628.947,81 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)., referente ao período de 01/01/2023 a 07/10/2024. Vigência: 07/04/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.732.305,28. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.019439/2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável de 20 litros, com entrega parcelada, quinzenal ou mensal, em regime de comodato dos vasilhames, durante a execução do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEOVANE SERAPHIM FERNANDES Chefe do Serviço de Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 510178-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35014.045487/2020-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste/repactuação de valores do contrato nº 04/2020, vigente até 30/05/2023.. Vigência: 05/10/2020 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.500,16. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000114119202211 . Objeto: Aquisição de Icatibanto Acetato,Solução Injetável,10mg/ml; Pazopanibe,400mg; Ribociclibe,Succinato,200mg; Trastuzumabe,Pó Liofilo Injetável,Entansina, 160mg; Trastuzumabe,Pó Liofilo Injetável,Entansina, 100mg; Bevacizumabe,Solução Injetável,25mg/ml. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 681.012,42. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 19.242,30. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 430.661,10. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 231.109,02 (SIDEC - 26/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09/2019 - UASG 250110. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05/2023 - UASG 250110. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 27/10/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 848294/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.881.161/0001-71. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2017 a 20/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 848339/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.378.986/0001-04. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2017 a 26/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852081/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.731.747/0001-88. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2017 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 889845/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE ASSIST SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERIC ARAXA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.908.600/0001-92. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2019 a 17/09/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898471/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF FELISBURGO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.117.656/0001-91. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 150.031,00 (cento e cinquenta mil, trinta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 31,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898481/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900625/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/02/2021 a 03/02/2024. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918939/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.082.892/0001-10. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.003.637,00 (um milhão, três mil, seiscentos e trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.637,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2021 a 13/11/2023. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Silvana Marinho da Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO P AU LO. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922942/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.082.892/0001-10. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 959.664,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.664,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 23/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.