DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 50905.001307/2021-45. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 7/2021. Contratante: PORTOSRIO AUT O R I DA D E PORTUÁRIA. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/ 2022 pelo prazo de 1 (um) mês, conforme autorização prevista na sua cláusula terceira, parágrafo segundo a contar de 27/02/2023.. Vigência: 27/02/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.844,86. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 50905.000733/2022-42. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado: 77.998.276/0001-35 - CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2022 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 02/05/2023.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 50905.000121/2020-98. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado: 02.288.055/0001-74 - BENNER SISTEMAS S/A. Objeto: Acréscimo de 12,12% (doze inteiros e doze centésimos por cento) do valor original do contrato, correspondendo um acréscimo de 600h dos serviços de consultoria em desenvolvimento de sistemas para o sistema benner RH. Fundamento Legal: Art. 71, Lei 13.303/2016. Vigência: 26/04/2023 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.140,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.607.290/0001-90 - VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet fibra óptica de 250 mb de download e 125 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado nas dependências das coordenações técnicas locais de comodoro i e ii, unidade situada na rua das oliveiras, n° 474w - bairro: nova vacaria, cep: 78310-000, comodoro/mt.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 20.005.969/0001-62 - INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet fibra óptica de 450 MB de download e 200 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado nas dependências da coordenação técnica local de coordenação técnica local de Rondonópolis,. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 1.528,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 20.005.969/0001-62 - INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet fibra óptica de 450 MB de download e 200 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado nas dependências da coordenação técnica local de coordenação técnica local de Rondonópolis,. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 1.528,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 21.997.527/0001-02 - WSP PROGRESSO E SERVICOS DE TELECOMUNICAC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet fibra óptica de 100 mb de download e 100 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado nas dependências da coordenação técnica local denovo progresso, unidade situada na rua europa, 01, quadra 414 sn proximo ao esta cep: 68193-000 jardim europa- novo progresso.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de internet fibra óptica de 300 mb de download e 150 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado nas dependências da coordenação técnica local de tangará da serra, unidade situada na rua josé mariano, n° 1.312-n - bairro: jardim mariano, tangará da serra/mt,. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 6.708,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 08759.000742/2020-36. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53/2021 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93; e realizar a recomposição dos custos fixos ou variáveis, nos termos do anexo ix da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, e nota técnica nº 652/2017- mp.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.740,24. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194005 Número do Contrato: 73/2018. Nº Processo: 08779.000037/2017-03. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 73/2018, prorrogação da prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, na sede da coordenação regional alto purus/ac, bem como a repactuação de preços,. Vigência: 27/04/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.436,18. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000624202291. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio ás ações finalísticas, relacionadas a melhores condições de trabalho além daquelas voltadas ao transporte rodoviário e fluvial nas Terras Indígenas circunscricionadas pela Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes, 246-a, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194079 Número do Contrato: 121/2018. Nº Processo: 08087.000015/2018-12. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 121/2018, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 1.822,40 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 02/09/2023, baseado na convenção coletiva de trabalho pb000071/2023, homologada em 15/03/2023.. Vigência: 03/09/2018 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.366,40. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000883/2022-60. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, de serviços auxiliares contínuos na área administrativa, no cargo de auxiliar operacional administrativo (cbo 4110-10), sob dedicação exclusiva de mão de obra em posto de trabalho sob expediente de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2023/cr-xav/funai, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 178.640,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).