DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 04/2021 UFPI HVU 2021 - Jornada Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) - Contratada: TRADEVET EQUIPAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ n° 18.537.080/0001-84. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 12/2023, que tem como Objeto Contratação de empresa especializada par elaboração de projeto laudo técnico de engenharia e avaliação da pavimentação ambos do loteamento Alfredo Freire IV etapa 1 e 2 no município de Uberaba, a qual se torna vencedora as empresas abaixo por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LT.01 Consul Prime Brasil Engenharia e Consultoria LTDA Valor Total R$189.998,00. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade Competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 126682023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.335.049/0001-09 - ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: ENSAIOS PARA ANÁLISE DE ÓLEO. Valor: R$ 28.160,05 (vinte e oito mil reais e cento e sessenta reais e cinco centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO - Vice Diretor Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 125922021. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 2R Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos de Precisão. Objeto: Serviço de reparo do sistema de balança do equipamento de termogravimétrica. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice Diretor. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2.733/2022 Objeto: Aquisição de Marca Página, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 12/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 521/2023 Objeto: Fornecimento de Material Farmacológico, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 08/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 08/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 673/2023 Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Socorro e Salvamento - Locação de Ambulância, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - FUNPAR ADM. Acolhimento Propostas: 08/05/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 08/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 794/2023 Objeto: execução dos serviços comuns e de engenharia para locação, fornecimento e instalação de Grupos Moto Geradores para o evento SBPC - UFPR, para atender a demanda do Projeto nº 4054 - UFPR - 75ª Reunião Anual - SBPC Acolhimento Propostas: 10/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 10/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Compradora INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.670.333/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 014 - registros 066108;066110;0067269;0067241;0067255;0067436]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 26 de abril de 2023 JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PRÓ-SABER AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas em 10 de fevereiro de 2023, no Livro de Registro de Diplomas ISEPS nº 1 - registros 0415 a 0442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.prosaber.org.br Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023 MARIA CECILIA ALMEIDA E SILVA Diretora NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o nº 85.031.334/0001-85, por intermédio de sua Liquidante Extrajudicial, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base de 31 de março de 2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31 de dezembro de 2022, disponibilizado em 31/03/2023 e posteriormente em 03/04/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SEI nº 15414.605404/2020-51. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: TCA HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Manutenção de bancada de emissões: calibrações de zero analisador de COL MEXA 7200; leitura de SPAN analisador de CH4 do MEXA 7200 e desligamento de chamada do analisador do THC da bancada PRE e POST. Valor: R$ 228.448,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.00116945.20.9. Fundamento legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS SDO Nº 2/2023 Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Ofertas (Processo de licitação com um único envelope) País: Brasil Nome do Projeto: Projeto Cooperar - Programa Paraíba Rural Sustentável Título do Contrato: Execução/implantação de Cisternas de Placas Empréstimo Nº: 8639 - BR Nº de referência da SDO: 002/2023 1. O Governo do Estado da Paraíba, representado pelo Projeto Cooperar, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Programa Paraíba Rural Sustentável, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito de contratação de empresa de engenharia, para Execução/implantação de Cisternas de Placas, na zona rural do estado da Paraíba, conforme Termo de Referência e seus anexos. 2. O Projeto Cooperar convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para contratação de empresa de Engenharia para Execução/implantação de Cisternas de Placas na zona rural do Estado da Paraíba. 3. Os Licitantes poderão apresentar Ofertas, conforme definido em mais detalhes no Edital de Licitação. Os Licitantes que desejarem oferecer descontos, caso lhes seja adjudicado, poderão fazê-lo, contanto que tais descontos estejam incluídos na Carta- Oferta. 4. A licitação é uma Licitação Pública Nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projeto de Investimento - IPF" do Banco Mundial, de agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto ao Projeto Cooperar por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. 6. O Edital de Licitação poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis que estiverem interessados no seguinte endereço: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. 7. Será realizada uma reunião de pré-licitação, no dia 11 de maio de 2023, às 9h. O objetivo dessa reunião será esclarecer questões e responder a perguntas sobre qualquer questão que possa ser levantada nessa fase. As perguntas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] até 08 de maio de 2023. A reunião ocorrerá no endereço do Contratante, item 11. 8. As Ofertas deverão ser entregues na Recepção do endereço abaixo até as 09h00min do dia 30 de maio de 2023, impressa e digital. O envio de Ofertas por meio eletrônico não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. 9. As Ofertas serão abertas em sessão pública, na presença dos representantes designados dos Licitantes, no dia 30 de maio de 2023, às 9h30min. 10. Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Oferta. 11. O endereço referido acima é: Comissão Especial de Licitação Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB - CEP 58.045-000 João Pessoa - PB, 26 de abril de 2023. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação