DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700218 218 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O CIMAG - CNPJ: 21.406.451/0001-01, através da Agente de Contratação, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que estará abrindo Credenciamento Público - PL 014/2023 do tipo registro de preços - licitação compartilhada para contratação de empresa para prestar serviços de máquina motoniveladora/patrol, para atender os Municípios filiados no CIMAG, cujo credenciamento estará aberto a partir do dia 27 de abril até 11 de maio de 2023. Edital completo a disposição, podendo ser enviado por e- mail. Inf. no endereço do CIMAG, ou telefone (35) 3341-3500, e-mail: [email protected]/ [email protected] ou pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. (011) 3113.1900. Caxambu-MG, 25 de abril de 2023 ANGELA APARECIDA CARVALHO SANTOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 026/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023 O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna pública - Processo Licitatório nº 026/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: Será às 09:15hrs do dia 13 de maio de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM ", para contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de obras e serviços para instalação de usina de asfalto, desmontagem e montagem de barracão pré-moldado, execução de cobertura metálica com área de 1.200 m², no município de Lages-SC pelo Consócio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA, conforme Projeto Básico e termo de referência em anexo ao EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 -CISAMA. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 14h00m do dia 11/05/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 14h10m do dia 11/05/2023. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da Amures, Lages/SC. Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 25 de maio de 2023 JOAO CIDINEI DA SILVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES D ES P AC H O O Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, torna público a RATIFICO ao Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2022, conforme abaixo: OBJETO: alteração da clausula segunda do termo de contrato, prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses. CONTRATADO: GLAMED CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA, sob CNPJ Nº. 07.100.360/0001-04, CNES N°. 5702216, sediada à Rua Major Gomes de Assunção, nº 486 casa, Centro, Neopolis/SE, CEP: 49980-000. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e no Inciso XI do Art. 40 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Aracaju-SE, 25 de abril de 2023 FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente do Consórcio AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21 e Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve RETIFICAR a homologação do procedimento licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº 02/2023, cujo o objeto é aquisição de MEDICAMENTOS, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. O ITEM 132, onde consta o registro para empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.778.201/0001-26, passa a considerar o registro para a empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 94.389.400/0001-84. Aracaju-SE, 25 de abril de 2023 FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 02/2023: Registro de Preço para aquisição de medicamentos. Sessão Pública: às 10:00h do dia 11/05/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 25 de abril de 2023 IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente do Consórcio FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 045/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: DIFERENTE PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO, CNPJ: 07.369.505/0001-77, Valor R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cerimonial, com fornecimento de mestre de cerimonias para o evento 3ª Semana Nacional dos Clubes, a ser realizado no período de 30/10 a 05/11/2023, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2022 Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais, no município de Artur Nogueira/SP (Área I), no município de Jaguariúna/SP (Área II), e no município de Charqueada/SP (Área III), atendendo às exigências estabelecidas na Resolução ANA n° 122/2019. Propostas apresentadas pelas empresas habilitadas: Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda. ofertou o valor de R$ 1.272.600,00; a empresa Hidrobr Consultoria Ltda. ofertou o valor de R$ 1.106.209,35; a empresa Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP ofertou o valor de R$ 1.408.740,00; a empresa Aplicar Engenharia Ltda. ofertou o valor de R$ 1.202.054,76; e a empresa Maluna Soluções Ambientais Eireli ofertou o valor de R$ 1.235.765,40. Diante das propostas obtidas, foi verificado empate técnico entre as empresas Hidrobr Consultoria Ltda. e Aplicar Engenharia Ltda., nos termos do artigo 44, parágrafo 1º da Lei Complementar n.º 123/2006, tendo em vista o enquadramento da empresa Aplicar Engenharia Ltda. como empresa de pequeno porte. A empresa Aplicar Engenharia Ltda. manifestou interesse em apresentar proposta inferior ao valor proposto pela empresa Hidrobr Consultoria Ltda. No prazo concedido, a licitante Aplicar Engenharia Ltda. apresentou nova proposta no valor global de R$ 1.105.692,60. Diante do exposto, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por 1º) CLASSIFICAR todas as propostas apresentadas 2º) Considerar o MENOR PREÇO e JULGAR VENCEDORA da Coleta de Preços n.º 007/2022 a proposta apresentada pela empresa Aplicar Engenharia Ltda. no valor de R$ 1.105.692,60. Diante das decisões exaradas, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis Piracicaba, SP, 25 de abril de 2023 EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Objeto: Serviço de manutenção no equipamento Espectrômetro FT-IR modelo V70. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PROD.CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56 no valor R$26.845,00 (vinte e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/04/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.17.0032.00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de Kit Multiplex PCR (100) cat. num 206143. Contratada: QIAGEN Brasil., CNPJ: 01.334.250/0003-92 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/04/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 ref.1210/21 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Aquisição de cadeado de latão e desumidificador. Data e horário para envio das propostas: 12 de maio de 2023 às 08h 30min e a Disputa de Preços: 12 de maio de 2023 às 09h 00min, no site: https://bll.org.br/. São Carlos, 25 de abril de 2023 TATIANE AIZZA Pregoeira FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.204/23 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 011204/23. Objeto: Aquisição de equipamentos informática. Edital disponível: a partir de 27/04/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 08/05/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 08/05/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023. RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro