DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAPA: Diretor Presidente, Senhor Jorge Antonio Duarte Oliveira; Diretor Vice-Presidente, Senhor Marcelo Dietrich; Diretor- Secretário, Senhor Paulo Jorge Rascão Cardoso; Diretor Segundo - Secretário, Senhora Raquel Reis; Diretor-Tesoureiro, Senhora Nathalia Correia Pompeu; Diretor Segundo- Tesoureiro, Senhor Sérgio Custódio Vieira; Diretor de Assuntos Profissionais; Senhor Renato Freire Casarotti. Diretores de Negociação Trabalhista: Senhor Rodrigo Mafra, Senhor Celso Lopez Valente, Senhor Geanfranco Fazini, Senhor Alexandre Brauner Salgado, Senhora Silvana de Oliveira G. Santos, Senhor Anselmo Carlos Soares, Senhora Viliene Araujo e Senhora Alda Cristiana O. De Conto. Delegação junto a Entidades de Grau Superior: Efetivos: Senhor Jorge Antonio Duarte Oliveira e Senhor Marcelo Dietrich; Suplentes: Senhor Renato Freire Casarotti e Senhor Sergio Custódio Vieira. Membros Titulares do Conselho Fiscal: Senhor Rafael Eduardo Fares Gualda, Senhora Natalia Akemi Tamura e Senhora Marilene Lafayete de Lemos. Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Senhora Ana Carolina Hildebrand Seyboth, Senhor André Thomaz de Aquino e Senhora Fabiana Perpertua Silva de Matos. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias a contar da data de publicação da presente divulgação, para a impugnação das candidaturas, que deverá ser proposta através de requerimento fundamentado, dirigido ao Presidente do Sindicato, e protocolado contrarrecibo na secretaria da entidade que funciona das 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira. São Paulo, 26 de abril de 2023 CADRI MASSUDA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIANA CNPJ 46.891.845/0001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-ratificação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Viana-MA convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 26/05/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Antônio Serafim nº20, Bairro Barreirinha, Viana MA, CEP:65.215.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. VIANA/MA ,25/04/2023. LILIA RIBEIRO LOPES/ Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CERÂMICA DA LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, DA PORCELANA E DA LOUÇA DE BARRO NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente do SINDILOUÇA- Sindicato das indústrias da Cerâmica da Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro no Estado de São Paulo, CNPJ nº 62.537.287/0001-40, no uso das atribuições que lhes confere o estatuto em vigor, convoca os associados da classe, para a ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se no dia 05 de Junho de 2023, , na sede do Sindicato, a Rua Siqueira Campos, nº 101, Centro, na cidade de Pedreira- SP, às 9 Horas em primeira convocação com a maioria absoluta de votos, em relação ao total de associados, e seguida em segunda convocação por maioria dos associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Análise, discussão e venda do imóvel situado na Av. Liberdade 834, 6º andar, conjunto 63 e 64, Edifício Liberdade , São Paulo, SP, inscrito sob nº 64.164 no Registro de Imóveis da 1º Circunscrição, inscrito na Prefeitura sob contribuinte nº 033.006.0114-2, área útil total aproximadamente 153 metros quadrados. A presente convocação observa os critérios e prazos estabelecidos no estatuto do Sindilouça e o contido no artigo 549 paragrafo 6º e 7º da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo, 25 de Abril de 2023. PAULO ROBERTO DEFENDI SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CC000122023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000122023DR: REFORMAS PREDIAIS NO SESI/RS E NO SENAI/RS. Data e hora de abertura: 12/05/2023 às 10 horas. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 26 de abril de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000692023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000692023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA UNIVERSAL DE ENSAIOS ELETROMECÂNICA, PARA O SENAI POLÍMEROS - SÃO LEOPOLDO. Data e hora de encerramento propostas: 05/05/2023 às 14h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 27 de abril de 2023 LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 1550/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1550/2023 - RJ sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE ENXOVAL E SERVIÇOS DE LAVANDERIA para atender ao Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 03 de maio de 2023 às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. -Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 628 (seiscentos e vinte e oito) diplomas no período de 27/03/2023 a 05/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 24083 a nº 24700 e nº 24702 a nº 24711. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo- sp.br/institucional/i/diploma. São Paulo, 13 de abril de 2023. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em jardinagem para a manutenção de paisagismo, poda de arbustos e árvores, visando à conservação/manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes, poda de limpeza manual de canaletas, galerias, irrigação, retirada e destinação de lixo orgânico, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, limpeza de ervas daninhas, com fornecimento de materiais e insumos para as unidades de Atenção Primária em Saúde, localizadas no município do Rio de Janeiro, administradas pela OSS VIVA RIO, e descritas no ANEXO I - RELAÇÃO E ENDEREÇOS DA S UNIDADES, a ser realizada às 14h00min do dia 10 de maio de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 998813. RAFAEL MARINHO MOREIRA INSTITUTO LÓGICA ECOLÓGICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Instituto Lógica Ecológica ILEL, no uso das suas atribuições e na condição de Fundador e Presidente do ILEL, CONVOCO todos os membros e associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 08/05/2023, no endereço SCS Qd. 02, Bloco C, nº 104, Ed. Goiás, Sala 516, Brasília/DF, iniciando-se os trabalhos às 17h00, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exclusões de Sócios Fundadores; b) Elevação dos Sócios Efetivos a Sócios Fundadores; c) Prestação de contas dos últimos Biênios; d) Acerto em definitivo da parte Fiscal e Tributária junto à Receita Federal; e) Eleição e Posse da Diretoria. Brasília/DF, 25 de abril de 2023. FILIPE MONTENEGRO OLIVEIRA. Presidente SOLITUDE ENERGIA LTDA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Aos 12 dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, reuniram-se a totalidade dos quotistas da Solitude Energia Ltda, em sua sede localizada em Curitiba, Paraná, na Rua Fernando Simas, nº 705, Conj. 13, 1º Andar, Victoria Building ED, Bigorrilho, CEP 80.430-190, por convocação do Sr. Rodrigo Garcia Sant'Anna Bevilaqua para em reunião conjunta conforme os preceitos legais deliberarem sobre: 1) Redução do Capital Social da Empresa. Foi dispensado o edital de convocação conforme determina a Lei 6.404 de 15/12/1976, Art.124, parágrafo 4º, sendo instalada a Reunião de Quotistas na Forma Contratual. O presidente da Reunião, Sr. Rodrigo esclareceu que o valor do capital social esta excessivo em relação ao objeto social sendo indicado fazer a redução do valor com consequente restituíção aos sócios, na proporção da participação de cada um na sociedade. Após discutirem sobre o assunto, por decisão unanime e com amparo no Código Civil, Lei 10.406/2022, Artigo 1.082, inciso II, o capital social totalmente integralizado, na importância de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais), será reduzido para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), divididos em 2.000 (duas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o presidente encerrou a Assembléia, foi lavrada a presente ata e feito a leitura, em seguida foi assinada por todos os sócios presentes. RODRIGO GARCIA SANT'ANNA BEVILAQUA Presidente LICIANY RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO Secretária