DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Pescadores, Pescadores, e Trabalhadores na agricultura em regime de economia familiar devem comparecer portando o documento de identificação, cédula de identidade ou outro documento de identificação nacional que o habilite a participar da Assembleia Geral de Fundação ora convocada, que tem como pauta de deliberação a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não do Sindicato Agropesqueiro os Pescadores, Pescadoras e Trabalhadores Na Agricultura Em Regime De Economia Familiar do município de Zé Doca no Estado do Maranhão; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social com escolha da sede do sindicato; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato. Zé Doca- MA, 24 de Abril de 2023. LUIS HENRIQUE BARROS CPF: 651.526.463-15 Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, para atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante no Anexo I do Edital. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO - PE 090/2023- Caesb, PROCESSO 00092-00008440/2023-08, OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para suprimento de Unidades Consumidoras da CAESB, localizadas no Submercado Sudeste / Centro-Oeste. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.8517/6977, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39, Código de Aplicação 12.203.203.307-0. FONTE DE RECURSO: Próprios da Caesb, código: 11.101.000.000-3. PRAZO DE FORNECIMENTO: 44 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. ABERTURA: 12/05/2023, às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 27/04/2023. Fone: (61) 3213-7479, E-mail: [email protected]. DIEGO PIRINEUS PATTI Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº. 00052-00011206/2020-84. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.658.956,57 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30 e 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 12 de maio de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 26 de abril de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 - BUJARI Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Bujari, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público e comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura da Chamada Pública acima mencionada, para o dia 19/05/2023 às 09h, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, conforme o Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.512 de 14 de abril 2023, no Diário Oficial da União Seção 3, Edição: 74, e nos sites: http://see.ac.gov.br, ficando prorrogado o prazo para retirada do edital e de sua retificação até dia18/05/2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - XAPURI Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Xapuri, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público e comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura da Chamada Pública acima mencionada, para o dia 17/05/2023 às 09h30min, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, conforme o Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.510 de 12 de abril 2023, no Diário Oficial da União Seção 3, Edição: 70, e nos sites: http://see.ac.gov.br, ficando prorrogado o prazo para retirada do edital e de sua retificação até dia até 16/05/2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 - PLÁCIDO DE CASTRO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Plácido de Castro, para o ano letivo de 2023., com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público e comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura da Chamada Pública acima mencionada, para o dia 16/05/2023 às 09h30min, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, conforme o Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.512 de 14 de abril 2023, no Diário Oficial da União Seção 3, Edição: 74, e nos sites: http://see.ac.gov.br, ficando prorrogado o prazo para retirada do edital e de sua retificação até dia 15/05/2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 - PORTO ACRE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Porto Acre, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público e comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura da Chamada Pública acima mencionada, para o dia 18/05/2023 às 09h, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, conforme o Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.512 de 14 de abril 2023, no Diário Oficial da União Seção 3, Edição: 72, e nos sites: http://see.ac.gov.br, ficando prorrogado o prazo para retirada do edital e de sua retificação até 17/05/2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 14.015399.00721/2022-43 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023 em favor das empresas: a) A.A. CARVALHO ME para o itens, 13 e 15 com valor total de R$ 2.138.841,40 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); b) LATICINIOS BURITI LTDA - EPP para o item, 18 com valor total de R$ 2.050.777,44 (dois milhões, e cinquenta mil e setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); c) C. ORLANDO M. DE BARROS SOBRINHO - ME para os itens, 17, 24, 29, 30, 34 e 35 com valor total de R$ 15.949.761,41 (quinze milhões, novecentos quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos); d) J. CARLOS OLIVEIRA - ME para os itens, 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 25, 28, 33, 38, 46, 50 e 51 com valor total de R$ 21.747.154,50 (vinte e um milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); e) J G CHASSOT - EPP para os itens, 26 e 48 com valor total de R$ 207.040,25 (duzentos e sete mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos); f) J. L. F. DA SILVA - ME para os itens, 02, 03, 14, 16, 19, 20 e 49 com valor total de R$ 7.354.708,00 (sete milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oito reais); g) JUPITER RESTAURANTE E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME para os itens, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47 com valor total de R$ 13.095.385,51 (treze milhões e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); h) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens, 04 e 31 com valor total de R$ 3.480.428,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais); i) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP para o item, 32 com valor total de R$ 2.488.970,88 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos); ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes