DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA - ME, para o item 10, no valor total de R$ 970.325,84 (novecentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); c) F F DE MEDEIROS - ME, para o item 22, no valor total de R$ 599.846,40 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); d) MIRAGINA SA INDUSTRIA E COMERCIO, para os itens 19, 20 e 21, no valor total de R$ 888.323,95 (oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00726/2022-76 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 481/2022, em favor das empresas: 1) P. G. B. SOUZA LTDA - EPP, para os itens 9 e 21, no valor total de R$ 661.823,80 (seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos); 2) A. A. CARVALHO - ME, para os itens 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 775.658,30 (setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos); 3) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME, para os itens 8, 12, 14, 16, 29, 35, 41 e 42, no valor total de R$ 6.682.901,30 (seis milhões seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e um reais e trinta centavos); 4) ALAB & ALAB LTDA - ME, para os itens 7, 17, 23, 26 e 31, no valor total de R$ 5.536.496,72 (cinco milhões quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); 5) F P MENEGASSI COM IMP EXP - ME, para os itens 2, 4 e 5, no valor total de R$ 2.453.257,11 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e onze centavos); 6) J. L. F. DA SILVA - ME, para os itens 3 e 33, no valor total de R$ 73.066,00 (setenta e três mil e sessenta e seis reais); 7) LPX PROMOCAO DE VENDAS LTDA, para os itens 15, 22 e 34, no valor total de R$ 1.297.674,05 (um milhão duzentos e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos); 8) 46.435.730 MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DE AZEVEDO - ME, para os itens 20, 24, 25, 40 e 43, no valor total de R$ 476.834,40 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); 9) A. M. DA ROCHA E CIA LTDA - ME, para o item 13, no valor total de R$ 406.260,31 (quatrocentos e seis mil duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos); 10) VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para o item 27, no valor total de R$ 3.226.767,75 (três milhões duzentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 SEI Nº 0014.013896.00090/2023-15 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00090/2023-15. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 418.557,93 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Marcus Vinitius Ramos de Barros - Zoe Transporte e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 187/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 SEI Nº 0014.013896.00087/2023-93 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 996.087,85 (novecentos noventa e seis mil, oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Igor Oliveira de Lima - Gold Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Epp - Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 14.015399.00725/2022-21 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2022 em favor das empresas: a) ACRELOG COMERCIO, SERVI CO S , LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, para o item 5, com valor total de R$ 261.813,64 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos); b) A. M. DA ROCHA E CIA LTDA, para o item 11, no valor total de R$ 1.955.010,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil e dez reais); c) J. CARLOS OLIVEIRA - ME, para os itens 1, 2, 3 e 8, no valor total de R$ 8.823.927,72 (oito milhões oitocentos e vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos); d) T A F GUARE LTDA - ME, para os itens 4, 7 e 9, no valor total de R$ 8.610.355,90 (oito milhões seiscentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2022 em favor das empresas: a) A. S. FREITAS LTDA - ME, para o item 32, com valor total de R$ 9.779,22 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos); b) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para o itens 2, 7, 8, 12, 14, 16, 17, 21, 27, 29, 31, 35 e 42 no valor total de R$ 2.980.438,89 (dois milhões novecentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos); c) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA para os itens 20, 24, 34, 40, no valor total de R$ 280.122,42 (duzentos e oitenta mil cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos); d) R. BISPO AGUIAR - ME para os itens 13, 18, 36, 38 e 39, no valor total de R$ 265.861,95 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos); e) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 11 e 28, no valor total de R$ 16.974,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e quatro reais); f) J. CARLOS OLIVEIRA - ME, para o item 15, no valor total de R$ 155.466,69 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 193/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2022 - CPL 02 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00229/2022-31 ATA SRP Nº 074/2022 DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de material para atender as necessidades da Divisão do Ensino Médio, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), para atender as escolas do Ensino Médio Integral no Estado do Acre, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 7 de 3 de novembro de 2016, referente à adesão ao Programa 2016 e 2017 e Portaria nº 24 de 22 de dezembro de 2016, Portaria nº 78 de 31 de outubro de 2017, Portaria nº 84 de 20 de dezembro de 2017, relacionadas à transferência de recurso MEC/FNDE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 118/2022 - CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 92.914,00 (noventa e dois mil, novecentos e quatorze reais), conforme Nota de Empenho nº 7170010904/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico - Programa de Trabalho: 717.001.4466.0000 - Ensino Médio (Integral); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.570.0200 (MEC/FNDE). DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 19 de abril de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Ursus Lujan Fernandez - Papelaria Mundo Importação e Exportação Ltda - ME - Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00734/2022-12 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018//2023 em favor das empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA- ME, para os itens 1, 4, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 22, 25, 27, 30, 33, 46 e 50, no valor total de R$ 6.014.637,25 (seis milhões quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); b) SB DISTRIBUIDORA LTDA, para o itens 2, 6, 7, 9, 13, 18, 23 e 49, no valor total de R$ 3.541.414,63 (três milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos); c) A. M. DA ROCHA E CIA LTDA - ME, para os itens 3 e 14, no valor total de R$ 938.536,00 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais); d) J.S FERREIRA LTDA - ME, para os itens 5, 24, 35, 43 e 45, no valor total de R$ 1.070.033,70 (um milhão setenta mil trinta e três reais e setenta centavos); e) A. A. CARVALHO - ME, para os itens 15, 20, 28, 31, 32 e 47, no valor total de R$ 1.286.531,27 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos); f) D.L. RAMOS-ME, para os itens 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 44, no valor total de R$ 1.304.910,78 (um milhão trezentos e quatro mil novecentos e dez reais e setenta e oito centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00724/2022-87 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023 em favor das empresas: a) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para os itens, 05, 09, 11, E 28 com valor total de R$ 2.565.177,59 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta de sete reais e cinquenta e nove centavos); b) J. L. F DA SILVA - ME para os itens, 03, 19, 29, 30, 31, 33, 48, 49, 50 E 51 com valor total de R$ 2.064.114,78 (dois milhões e sessenta e quatro mil, cento e catorze reais e setenta e oito centavos); c) JUPITER RESTAURANTE E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME para os itens, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45 com valor total de R$ 3.319.951,01 (três milhões, trezentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta e um reais e um centavo); d) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens, 01, 08, 10, 13, 18, 21, E 46 com valor total de R$ 2. 887.714,18 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e catorze reais e dezoito centavos); e) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens, 02, 04, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, E 34 com valor total de R$ 10.646.878,91 (dez milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) e f) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME para os itens, 32, E 47 com valor total de R$ 1.395.099,12 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e noventa e nove reais e doze centavos); ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 14.013896.00348/2022-94 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 034/2023 em favor das empresas: a) INFORJURUA LTDA - EPP para o itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20 com valor total de R$ 118.936,00 (cento e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais); b) POLICOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP para o item, 21 com valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais); c) FELIPE NEVES DE SOUZA 89580486204 - ME para o item, 22 com valor total de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais); ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes