DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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G. B. SOUZA LTDA - EPP para o item 21 com o valor total de R$ 1.846.085,25 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos); g) A. M. DA ROCHA E CIA LTDA - ME para os itens 5, 7, 9, 23, 25, 33, 34, 38, 39 e 43 com o valor total de R$ 14.441.082,30 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitenta e dois reais e trinta centavos); h) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para os itens 08, 10, 30, 31 e 35 com o valor total de R$ 4.490.705,65 (quatro milhão, quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); i) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME para o item 19 com o valor total de R$ 579.460,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais); j) J. L. F. DA SILVA para o item 27 com o valor total de R$ 16.911.789,30 (dezesseis milhões, novecentos e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); k) J DANTAS SILVA LTDA - ME para o item 16 com o valor total de R$ 1.475.641,60. (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); l) J. CARLOS OLIVEIRA - ME para o item 15 com o valor total de R$ 2.131.740,08 (dois milhões, cento trinta e um mil, setecentos e quarenta reais e oito centavos) e m) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME para os itens 24 e 26 com o valor total de R$ 4.227.312,18 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e doze reais e dezoito centavos); ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 427/2021 em favor das empresas: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 47, com valor total de R$ 1.728.288,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e oito reais); b) MIRAGINA SA INDUSTRIA E COMERCIO, para o item 52, no valor total de R$ 545.550,72 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos); c) P. G. B. SOUZA LTDA , para o item 61, no valor total de R$ 236.718,96 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 SEI Nº 0014.013896.00085/2023-02 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00085/2023-02. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 769.596,17 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de abril de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 183/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 SEI Nº 0014.013896.00088/2023-38 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00088/2023-38. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 866.329,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de abril de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 186/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 SEI Nº 0014.013896.00086/2023-49 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 6, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00086/2023-49 DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 619.287,87 (seiscentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 17 de abril de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Jorge Luiz Ferreira da Silva - J. L. F. da Silva - ME - Pela Contratada SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa para os serviços de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), e dispositivo de drenagem na estrada do Adolar - 1º Distrito da cidade, localizada no perímetro Urbano do município de Sena Madureira-Acre. (Pavimentação do Ramal do Adolar com Implantação de Ciclovia). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/04/2023 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimento pendente de resposta. Rio Branco-AC, 25 de Abril de 2023 RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PELO SRP Nº 28/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 10/05/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de abril de 2023. THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata SRP nº. 58/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 73/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, ITEM 18 (150 baterias 12V 5AH) e ITEM 19 (40 baterias 12V 7AH),para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre; empresa: GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°:18.476.349/0001-60; valor total: R$ 13.370,00.Validade 12 meses, a contar da sua assinatura. Data: 18/10/2022.Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e o Sr Elcio Ferreira Penteado, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2023 PARTES: Estado do Acre, atráves da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Fundo Estadual de Segurança Pública/FUNDESEG E A EMPRESA GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, ITENS 18 e 19, visando a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021 - FISP, Ação 19. Valor total: R$ 9.140,00. Prazo:19/04/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023 Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr Elcio Ferreira Penteado, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2023 PARTES: Estado do Acre, atráves da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Fundo Estadual de Segurança Pública/FUNDESEG e a Empresa Clemilson F. da Costa Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, ITENS 08, 22 e 28, para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021 - FISP. Ação 19. Valor total: R$ 44.786,30. Prazo: 19/04/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023 Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr Clemilson Freitas da Costa, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SEC/SUPEC/DISUP/CSE O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Empresa adjudicatária: Lote único, ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº: 22.665.775/0001-19, com valor total de R$ 1.392.000,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil reais) Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador- BA, 11 de abril de 2023 MARCELO SIMÕES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador, 26 de abril de 2023 ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO Secretária Estadual da Educação.