DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700226 226 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SETRE/SUDESB Menor Preço, sessão de Abertura: 09/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para realização do projeto "Implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo paradesporto em municípios do Estado da Bahia/BA". Família(s): 78.10, 84.05 e 84.15 Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br, Sistema do Banco do Brasil-BB, número do Pregão no BB nº 998032. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3198-0529. Salvador - BA, 24 de abril de 2023 SUELI MASCARENHAS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230007 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230007 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Madeirite e Palete. MOTIVO: Inconsistências No Sistema Comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4372023, até o dia 11/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230340 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230340 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para confecção do lanche dos doadores, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3402023, até o dia 11/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230022 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCONCELOS - TIPO I, EM MORRINHOS - CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 9.027.375,41 (nove milhões, vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Fortaleza, 24 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230411 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230411 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Inconsistências No Sistema Comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4112023, até o dia 11/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230021 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230021 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEFM PROF. ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II) EM FORTALEZA - CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com o percentual de desconto de 32,20% (trinta e dois vírgula vinte por cento), perfazendo um valor global de R$ 8.793.384,85 (oito milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e em 2º lugarFONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 29,15%; 3º lugarJM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 24,50%; 4º lugarRS ENGENHARIA EIRELI com o percentual de desconto de 24,10%; 5º lugarCONSTRUTORA PORTO LTDA com o percentual de desconto de 22,00%; 6º lugarCONSÓRCIO JK ENGENHARIA( constituído pelas empresas JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI) com o percentual de desconto de 20,12%; 7º lugarJCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 18,50%; 8º lugarMTM CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 16,08%; 9º lugarPIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 16,00%; 10º lugarCONSÓRCIO JLV/ESTRUTURAL( constituído pelas empresas CONSTRUTORA JLV LTDA e ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA) com o percentual de desconto de 16,00%; 11º lugarCAUIPE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA com o percentual de desconto de 15,00%; 12º lugarCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com o percentual de desconto de 12,02%; 13º lugarP&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 12,00%; 14º lugarCONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 8,00%; 15º lugarVIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA com o percentual de desconto de 7,10%; 16º lugarFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 6,10%; 17º lugarSALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 18º lugarARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 5,00%; 19º lugarCONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 20º lugar ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Fortaleza, 25 de Abril de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros). MOTIVO: Inconsistências no sistema comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5262023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005 Técnica e Preço A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da Concorrência Pública Nacional Nº 20220005 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para supervisão da execução das obras constantes do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste - PROINFTUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20 de junho de 2023 às 9:00hs. O Adendo 01 e seus anexos, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 25 de Abril de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da Casa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230633 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6332023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230244 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230244, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2442023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230635 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230635, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6352023, até o dia 11/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230003 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP, CONFORME PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II COM 02 (DOIS) LABORATÓRIOS ESPECIAIS NO BAIRRO PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 13.706.256,00 (treze milhões, setecentos e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais) Fortaleza, 24 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230650 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230650 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6502023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro