DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700227 227 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230023 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE., sendo declarado vencedora do certame a CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com valor global de R$ 9.950.938,04 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Fortaleza, 25 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230035 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230035 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conexões PVC de Fofo (Anel de borracha e luva de correr). MOTIVO: Inconsistências No Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5152023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230279 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Cloro Liquido e Cloro Pastilha), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2792023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230007 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230007 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE. , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 8.864.677,54 (oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Fortaleza, 24 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, NESTE ESTADO. LOTE 04 - CT 060/2023 CONTRATADA: CONSÓRCIO UCC. VALOR: R$ 4.294.338,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN e do Banco do Nordeste. REF: Edital de Licitação nº 019/2021 Processo nº: 2021.004945 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 2021-GL9B2 Objeto: contratação de empresa especializada visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares. Valor total máximo estimado para a disputa: Lote 01 - R$ 213.459.872,08 (duzentos e treze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos); Lote 02 - R$ 227.352.276,64 (duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Lote 03 - R$ R$ 172.209.961,12 (cento e setenta e dois milhões, duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos); Lote 04 - R$ 254.636.731,76 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); Lote 05 - R$ 290.210.418,48 (duzentos e noventa milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); Início do acolhimento de propostas: 27/04/2023 às 08h00min. Fim do acolhimento de propostas: 15/05/2023 às 09h59min. Abertura da Sessão Pública: 15/05/2023 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, estando o edital disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e www.compras.es.gov.br. Contato: [email protected] Tel: (27)3636.7828 / 09:00 às 18:00h. Vitória/ES, 26 de abril de 2023. THAIZ OLIVEIRA MARTINS CHARPINEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 2021-GL9B2 Objeto: contratação de empresa especializada visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares. Valor total máximo estimado para a disputa: Lote 01 - R$ 213.459.872,08 (duzentos e treze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos); Lote 02 - R$ 227.352.276,64 (duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Lote 03 - R$ R$ 172.209.961,12 (cento e setenta e dois milhões, duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos); Lote 04 - R$ 254.636.731,76 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); Lote 05 - R$ 290.210.418,48 (duzentos e noventa milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); Início do acolhimento de propostas: 27/04/2023 às 08h00min. Fim do acolhimento de propostas: 15/05/2023 às 09h59min. Abertura da Sessão Pública: 15/05/2023 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, estando o edital disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e www.compras.es.gov.br. Contato: [email protected] Tel: (27)3636.7828 / 09:00 às 18:00h. Vitória/ES, 26 de abril de 2023. THAIZ OLIVEIRA MARTINS CHARPINEL Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPP2 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por meio da Pregoeira Oficial da 2ª Comissão de Permanente de Pregão - CPP2, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023-CPP2, Processo nº 2022-LV2XC, ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600022.01.0002, agendado para o dia 28/04/2023, às 10h00min, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Cromatógrafo de Íons Modular para determinação de íons inorgânicos, visando ampliar o atendimento do Departamento de Laboratório Forense da SPTC, na análise de resíduos de explosões, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO MJSP Nº 936519/2022, devido a pedido de esclarecimento e a necessidade de promover alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório. O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data de Assinatura: Vitória-ES, 26 de abril de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiâ n i a / G O, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br P.E. N.° 78/2023 Proc: 202300010011931 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao LACEN/SES e demais órgãos interessados.Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 45.303,85 . Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 27/04/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 12/05/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 24 de abril de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 202300020001522. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/04/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/05/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender o Câmpus Sul - Morrinhos, com recursos do Convênio nº 929357/2022, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual de Goiás. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 101.002,91 (cento e um mil dois reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3107.04 e