DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/DATA: Sede da CPL, localizada na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, CEP 57430-000, dia 15 de maio de 2023 às 10h:00min. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sala do setor de licitações do Município de Jacaré dos Homens/AL, no site da prefeitura, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens-AL, 26 de abril de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PE Nº 012/2023 - PROCESSO nº 02010031/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS. Data da Homologação: 20/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Fornecedor Registrado: MAX AUTOPECAS LTDA, CNPJ 42.856.969/0001-09, valor registrado: R$ 686.755,78 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PE Nº 012/2023 - PROCESSO nº 02010031/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS. Data da Homologação: 20/04/2023. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Fornecedor Registrado: P.V PNEUS, CNPJ 21.848.971/0001-66, valor registrado: R$ 1.052.180,00 (um milhão e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1609.010/2020. Partes: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a empresa HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, inscrita sob o CNPJ 10.833.351/0001-37. Objeto: Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade, especializado em serviços de assessoria e representação jurídica e judicial no processo nº 0002016-26.2008.4.05.8000 e seus eventuais recursos sobre ressarcimento de valores decorrentes de Royalties. Fundamentação jurídica: Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: 5% (cinco por cento) do valor correspondente ao êxito econômico da causa. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2020. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura deste instrumento. Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa - MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - CONTRATANTE Henrique Carvalho de Araújo - HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS - CONTRATADA. DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Tenho por satisfeitas as razões da apresentadas pela Secretaria Municipal de Gestão, do Rec. Humanos e do Patrimônio, bem como, as informações procedentes da Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação do escritório jurídico HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.833.351/0001-37, com sede na Av. Gov. Osman Loureiro, 49, Ed. Business Tower, Sala 809, Mangabeiras, Maceió/AL, CEP 57.037-630, e-mail: [email protected], tendo como representante legal HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO, CPF nº 027.112.034-76, remunerados em 5% (cinco por cento) do valor correspondente ao êxito econômico da causa, visando a contratação de escritório de advocacia especializado em serviços de assessoria e representação jurídica e judicial no processo nº 0002016-26.2008.4.05.8000 e seus eventuais recursos sobre ressarcimento de valores decorrentes de Royalties devidos ao Município de Marechal Deodoro/AL. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 BNC Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, correlatos e material médico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2023, às 10:00h (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias-AL, 26 de abril de 2023. JOSÉ DOLBERON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Aquisição de Material Didático para o Trabalho com o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Tipo: menor preço por lote. Abertura: 11 de maio de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 26 de abril de 2023. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 3ª chamada Obras de engenharia - Reforma da quadra poliesportiva, localizada no bairro Brasil Novo. Abertura: 17/05/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 26 de Abril de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Roteiro/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará recebendo os documentos, na sede administrativa, situada à Rua João Pedro, nº 551 - Centro, referente a Chamada Pública Nº 03/2023, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços Laboratoriais de Análise Clinica, de acordo com a tabela do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, a entrega dos projetos dará início do dia 27 de abril de 2023 a 17 de maio de 2023 das 09:00h até as 12:00hs, de segunda a sexta feira. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado ou através do e-mail: [email protected]. Roteiro,26 de abril de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção da Praça Santa Terezinha e da Praça do Conjunto Jalmeris, no Município de Santa Luzia do Norte/A . A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 02/2022, que após análise das propostas de preços, a Comissão declarou as propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, quais sejam: LUCENA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 15.130.631/0001-00, WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI (WL ENGENHARIA), CNPJ 42.831.657/0001-40, CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, CNPJ 10.578.355/0001-16, RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53. E inabilitada a empresa PONTUAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 18.737.938/0001-54, ao tempo que declara a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53, ganhadora do certame, por ofertar a melhor proposta, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico, disponíveis na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, ou através do e-mail [email protected], nos horários das 8:00 h às 12:00h. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Santa Luzia do Norte, 25 de abril de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais esportivos. DATA/HORA/LOCAL: 10 de maio de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de expediente. DATA/HORA/LOCAL: 11 de maio de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. Os editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 26 de abril de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO. Proc. Adm. 048/23 TP nº 01/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, C.N.P.J./M.F. sob o nº 26.399.954/0001-02. Fundamentação: ART 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Terceira, ITEM 3.1 do Contrato PMSS n° 1236-1/22 e das Seguintes cláusulas. Do Objeto: O valor do Contrato Original que era de R$ 397.413,59 (Trezentos e Noventa e sete mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), por força desse aditivo de acréscimo de serviço, fundamentado no ART 65. §1° da Lei n° 8.666/93 e Clausula DEZ, passando o contrato original a ter o valor de R$ 496.546,74 (Quatrocentos e noventa e seis reais, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em decorrência do percentual de 19,70% (Dezenove Inteiros e setenta centésimos por cento). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 20 de abril 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Marcos Douglas Medeiros dos Santos.