DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 036/2023 - GAB Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA CNPJ da Contratada: 29.978.138/0001-41 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Valor: R$ 2.612.879,19 (dois milhões seiscentos e doze mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Data da Assinatura do contrato: 26/04/2023. Contrato: 037/2023 - GAB Empresa Contratada: A.R. GÓIS - EPP CNPJ da Contratada: 14.573.661/0001-10 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Valor: R$ 1.820.612,58 (um milhão, oitocentos e vinte mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura do contrato: 26/04/2023. Contrato: 038/2023 - GAB Empresa Contratada: A N GOMES LTDA CNPJ da Contratada: 34.642.561/0001-06 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Valor: R$ 1.485.202,03 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dois reais e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 26/04/2023. Contrato: 039/2023 - GAB Empresa Contratada: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ da Contratada: 35.109.927/0001-49 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Valor: R$ 1.136.033,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, trinta e três reais). Data da Assinatura do contrato: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2023-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 410.3354/2022 -PMI, cujo objeto Contratação de empresa Especializada na Locação de Veículos Terrestre (picapes 4x4, carros tipo sedan e hatch, ônibus e máquinas pesadas) e Náutico (barcos, lanchas tipo voadeira e catraio), com manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal - AP, de acordo as especificações, Empresa CONTRATADA: H H MELO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº38.367.655/0001-75, Valor de R$ 3.956.500,00 (Três Milhões, Novecentos e cinquenta e Seis mil e Quinhentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0410.3354/2022 - GAB/PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.002/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 014/2023-SEMED; Contratada: PRODIMEC - COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.481.411/0001-62; Objeto: aquisição de Brinquedos Educativos e Esportivos (Playground, Escorregador, Playground com balanço, kit de futebol e Basquete) para atender as necessidades das Creches municipais, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais; Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023- CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte e um mil reais). Data da assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.027/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 010/2023-SEMED; Contratada: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01; Objeto: aquisição de Kit's de Uniformes Escolares (Camisa, calça, bermuda e short-saia) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação; Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2023- CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 231.986,30 (duzentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Data da assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.027/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 012/2023-SEMED; Contratada: SUPORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.489.242/0001-93; Objeto: aquisição de Kit's de Uniformes Escolares ( C a m i s a - E JA ) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação; Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 4.698,36 (Quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos. Data da assinatura: 18/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.002/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 009/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a aquisição de Brinquedos Educativos e Esportivos (Playground, Escorregador, Playground com balanço, kit de futebol e Basquete) para atender as necessidades das Creches municipais, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais; Empresa Vencedora: Lote 01: PRODIMEC-COM É R C I O, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 11.481.411/0001-62; Valor: R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte um mil reais). Em 17 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.027/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 019/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de Kit's de Uniformes Escolares (Camisa, calça, bermuda e short-saia) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação; Empresas Vencedoras: Lote 01: ALPHA MALHARIA LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Valor: R$ 209.486,30 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos); Lote 02: ALPHA MALHARIA LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); Lote 03: SUPORTE COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.489.242/0001-93; Valor: R$ 4.698,36 (Quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Em 12 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.02.2023/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 008/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor daa empresas: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Valor referente ao Lote 01; R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais); Lote 04 R$ 12.450,00 (Doze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Lote 011 R$ 452.900,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais); Lote 014 R$ 267.900,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais); Lote 015 R$ 312.899,00 (Trezentos e doze mil e oitocentos e noventa e nove reais); Lote 016 R$ 291.900,00 (Duzentos e noventa e um mil e novecentos reais); Lote 017 R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos reais); Lote 019 R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais); Lote 021 R$ 9.898,20 (Nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Lote 022 R$ 73.300,00 (Setenta e três mil e trezentos reais); Lote 023 R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02 R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais); Lote 03 R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); Lote 012 R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); Lote 013 R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais); Lote 018 R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais); Lote 020 R$ 265.999,20 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Empresa CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001- 34; Lote 05 R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Lote 06 R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); Lote 07 R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); Lote 08 R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); Lote 09 R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Lote 010 R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). Laranjal do Jari-AP, 24 de abril de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Administrativo Nº 0089/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual A presente licitação tem por objetivo a aquisição de PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES para a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme as condições, descrições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 11/05/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/05/2023 às 10h00m no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 996595. Macapá-AP, 26 de Abril de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Administrativo Nº 0089/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual A presente licitação tem por objetivo a aquisição de PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES para a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme as condições, descrições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 11/05/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/05/2023 às 10h00m no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 996595. Macapá-AP, 26 de Abril de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Oiapoque-AP, através do Presidente da Comissão de Contratação nomeado através do Decreto Nº 342/2022-GAB/PMO, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, Lei nº 11,947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE e Resolução nº 4 de 02/04/2015 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 10/05/2023, às 12:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.oiapoque.ap.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Oiapoque-AP, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 14:00h. OIAPOQUE-AP, 26 de abril 2023. JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2023-CPL/PMPBA Nº Processo: 7.571/2023-SEGUR/PMPBA. CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública-SEGUR/PMPBA, CNPJ 46.061.742/0001-28, CONTRATADA: LUCAR SERVIÇO S - C N P J : 31.592.497/0001-08. Valor Total R$ 10.960,00 (Dez mil novecentos e sessenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AGENTES DE CONTROLE DE ACESSO, PARA O APOIO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Enquadramento Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 25/04/2023.