DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 7.571/2023-SEGUR/PMPBA. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012004/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AGENTES DE CONTROLE DE ACESSO, PARA O APOIO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Enquadramento Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: LUCAR SERVIÇOS-CNPJ: 31.592.497/0001- 08. Valor Total R$ 10.960,00 (Dez mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.01784.2023; Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico com WANDERLEY ANDRADE para animação da comemoração do Trigésimo Primeiro Aniversário de emancipação do Município de Porto Grande/AP, que acontecerá no dia 30/04/2023 com início as 11h da manhã e terá seu encerramento no dia 01/05/2023 às 05h da manhã, início da apresentação às 23h00m se estendendo até às 01h00m no Balneário de Porto Grande/AP. CONTRATADA: H C D DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.707.491/0001-80, Valor R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.01961.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (CANTORA), PARA O EVENTO DENOMINADO XXXI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, XXI PORTO FEST 2023, BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: VIVIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 988.810.512-49, Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.01962.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (CANTOR), PARA O EVENTO DENOMINADO XXXI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, XXI PORTO FEST 2023 NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: DAVYD LOPES FELIX, inscrito no CPF sob o nº 728.784.602-00, Valor R$ 3.000,00 (Três mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023/CPL/PMPG, Objeto: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER. Adjudicatária: EUCAPINO CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.931.022/0001-97, valor global de R$ 4.949.359,64 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Porto Grande/AP, 25 de abril de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.492/2022 - PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 018/2023-CL/SEMSA/PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORAT Ó R I O ESPECIALZADO NA CONFECÇÃO E FORNECIEMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), realizada no dia 19/04/2023 as 10:00 restou DESERTO, pelo motivo de não haver interessados. Santana-AP, 19 de abril de 2023. FÁBIA SANTOS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CCL/PMSN Comunicamos o adiamento da Licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2023. Entrega das propostas a partir de 27/04/2023, às 08h00 (Horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/05/2023, às 08h01 (Horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 864191/2018 - PCN, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Serra do Navio-AP, 24 de abril de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 932393/2022 - PCN, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 10/05/2023 às 09h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/. Serra do Navio-AP, 24 de abril de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após análise da COMISSÃO DE LICITAÇÃO juntamente com sua PREGOEIRA resolve: REVOGAR, Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, por erros insanáveis no edital e anexos. Vitória do Jari-Ap, 14 de abril de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Chamamento Público (credenciamento) consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme o artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009, na resolução CD/FNDE nº 006/2020 alterada pela resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Lei nº 12.512/2011, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a nota técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do estado do amazonas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, bem como as especificações constantes no edital e seus anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 05 de junho de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas de Vendas. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através do e-mail: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., e a Empresa G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.905.300,00 (Um milhão novecentos e cinco mil e trezentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 02.04.01.12.361.0060.2.014 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção. Projeto Atividade: 02.04.01.12.362.0060.2.019 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Médio. Natureza de Despesa: 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção. Caapiranga/AM, 20 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 042/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.193.500/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 918275/2022-MDR/CAIXA CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 24 de Abril de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Publicado em 20/04/2023, no Diário Oficial da União, que se trata da publicação de HOMOLOGAÇÃO. ONDE SE LÊ. PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2020 E DATA 06 DE AGOSTO DE 2021. LEIA - SE. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 E DATA 18 DE ABRIL DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a adequação de estrada e vicinal no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: J O Menezes de Souza - ME Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 30/08/2022 até 30/08/2023.