DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br, a partir do dia 02/05/2023. Os interessados que optarem pela retirada do Edital de forma on line deverão informar, por meio de recibo de Entrega, para o e-mail: [email protected] a retirada de edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessária. A CML não se responsabiliza pela falta de informação relativa ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Careiro, 26 de abril de 2023 ALICIO VASCONCELOS CUNHA Vice Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itamarati através da Comissão Municipal de Licitação torna público que Chamamento Público nº01/23 cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para Atender as necessidades da suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco vulnerabilidade social/e ou em estado de insegurança alimentar e nutricional. Conforme Decreto Federal nº 10.852/2011, Termo de Adesão 01431/2022, Processo SEI Nº 71000.070420/2022-15 e LEI Nº 14.284-2021, torna público, para ciência dos interessados, ao Chamamento Público nº 001/2023 - SEMAS-ITA, para cadastramento de Beneficiários Fornecedores interessados em fornecer alimentos, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de participantes na sessão. Itamarati-AM, 25 de abril de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2022 Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 22 de março de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli. Prazo: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 019/2023 SRP Nº 017/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de Preços para "eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais hospitalares diversos, para atender às necessidades do fundo municipal de saúde". Às licitantes vencedoras foram: A.R Rodriguez & Cia Ltda CNPJ Nº: 04.562.591/0001-41 vencedora dos itens: 3, 4; Elvis Roberto Matos de Souza CNPJ: 31.597.128/0001-08 vencedora dos itens: 1, 5, 6, 15, 16, 27, 30, 31, 32, 33, 40, 44, 46, 47, 48, 49, 54, 62, 68, 70, 81, 82, 93, 94, 96, 99, 100, 104, 112, 114, 117, 124, 126, 128, 130, 132, 133, 147, 148, 153, 161, 163, 169, 171, 172, 173, 174, 177; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos Ltda CNPJ:21.878.578/0001-15 vencedora dos itens: 2, 9, 10, 13, 19, 21, 22, 39, 42, 64, 65, 66, 73, 74, 102, 110, 113, 120, 123, 129; Hosplab Comercio de Artigos Médicos e ortopédicos Ltda - EPP CNPJ N°: 02.246.196/0001-24 vencedora dos itens: 7, 14, 17, 18, 20, 41, 51, 52, 71, 72, 75, 78, 79, 83, 88, 89, 95, 107, 109, 111, 115, 119, 138, 139, 140, 142, 150, 152, 179, 180; Jaraguá mercantil - Eireli CNPJ N° 13.390.706/0001-59 vencedora dos itens: 11, 36, 38, 77, 151; J.R. Bastos - ME CNPJ N° 13.244.549/0001-73 vencedora dos itens: 12, 23, 55, 59, 69, 106, 108, 122, 125, 135, 145, 149, 154, 165; K.C.R.S. Comercio de equipamentos LTDA-EPP CNPJ N° 21.971.041/0001-03 vencedora dos itens: 5, 26, 28, 29; Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares CNPJ Nº: 34.669.064/0001-00 vencedora dos itens: 43, 50, 58, 67, Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli CNPJ N° 23.611.514/0001-89 vencedora dos itens: 8, 34, 35, 37, 56, 57, 60, 63, 76, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 116, 118, 121, 134, 136, 137, 141; Renovar Comercio Produtos Hospitalares Ltda-Me CNPJ N° 34.142.066/0001-38 vencedora dos itens: 24, 53, 61, 80, 90, 97, 98, 101, 103, 105, 127, 131, 143, 144, 146, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 164, 166, 167, 168, 170, 175, 176, 178. Parintins, 30 de março de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Urucará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública, para o credenciamento e seleção de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e indígenas e/ou quilombolas organizados em grupos formais ou informais ou não organizados em grupos para o fornecimento de gêneros e produtos alimentícios agroindustriais e agroecológicos da Agricultura Familiar para o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de educação básica. Período e local para entrega dos envelopes: de 25 de abril a 10 de maio de 2023, no horário das 08h00min às 17h00min, na sede da Secretaria de Educação, sito a R. Coronel Libório, s/n, São Pedro, Urucará/AM. Data para abertura dos envelopes e análise documental: 12/05/2023 às 09h00min na sede da Secretaria de Educação. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria de Educação e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 26 de abril de 2023. CARMO DO ROSÁRIO CARVALHO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através da CML - Dec. Municipal nº 20/2023, determinada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 02/2023, menor preço global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de praça em Itapeaçu, Município de Urucurituba/AM. Data e Horário de realização: 18/05/2023 às 09:00 horas. Local:Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos poderão ser adquirido gratuitamente pelos interessados, a partir de 27/04/2023, no endereço acima citado, de 7:00 às 12:00 horas, portando mídia (pen-drive) para gravação dos arquivos ou ao custo de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha.. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF.Urucurituba/AM, 26 de abril de 2023. TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através da CML - Dec. Municipal nº 20/2023, determinada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 03/2023, menor preço global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de praça na sede do Município de Urucurituba/AM. Data e Horário de realização: 18/05/2023 às 14:30 horas. Local:Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos poderão ser adquirido gratuitamente pelos interessados, a partir de 27/04/2023, no endereço acima citado, de 7:00 às 12:00 horas, portando mídia (pen-drive) para gravação dos arquivos ou ao custo de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha.. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF. Urucurituba/AM, 26 de abril de 2023. MARILENE DE ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2023 O Município de Antônio Cardoso - BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com ou sem fornecimento de peças automotivas, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. . Recebimento das propostas: . Início Término . Data/Horário Data/Horário . 26/04/2023 às 14h00min 08/05/2023 às 08h00min . Fase de disputa: 08/05/2023 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/ diariooficial_2021/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso-BA, 25 de abril de 2023 RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA. Torna público a DISPENSA 06/2023, Objeto: a Fornecimento e Confecção de Uniformes Escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal de Abaíra- BA, Contratado Empresa: Plays Comércio e Serviços LTDA CNPJ 26.080.840/0001-03, Valor global fixado R$ 47.917,40 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos). De acordo ao Art. 75, da Lei nº. 14.133/2021. Autoridade Ratificadora Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53 Prefeito Municipal. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 008/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, pag. 245, onde se lê: Contratação de empresa do ramo para construção da raça Paulino Souza Brito, leia-se: Contratação de empresa do ramo para construção da Praça Paulino Souza Brito. Contrato de Repasse MTUR 914538/2021 - Operação 1078343-54. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2023, contratação de empresa especializada em serviços de execução para substituição dos postes de concreto do canteiro Central Na Avenida Justiniano Silva, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 26 de abril de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira