DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada-BA, 26 de abril de 2023 DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023 Proc. Adm. Nº 4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- F M E D, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 01.590.728/0004-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 25/04/2023. Valor Global R$ 90.732,40 (noventa mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023 Proc. Adm. Nº 4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0002-62. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 01.590.728/0004-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 25/04/2023. Valor Global R$ 13.256,13 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 Proc. Adm. Nº 4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 01.590.728/0004-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 25/04/2023. Valor Global R$ 49.750,32 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e trina e dois centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Menor valor lote. PP 03/2023. Objeto: Aquisição de mat. de limpeza e gêneros alimentícios. Dia 10/05/23 às 10h. Edital no site: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Informações na CPL. Barro Alto/BA 26/04/2023. ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Torna-se público que no período de 02/05/2023 a 11/05/2023 realizará o Chamamento Público nº 4/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de media complexidade no reforço do atendimento médico municipal de urgências e emergências Obstétricas, das Gestantes não contempladas na PPI Estadual (Programa de Parcelamento Incentivado do Estado), do município. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 26 de abril de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAÉM. Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, de obras de melhoria da infraestrutura produtiva, no município de Caém -BA, contemplando: -melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; -construção de quiosques e infraestrutura no povoado do Bom Jardim;-construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na sede do Município. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 010.2022. Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08.03.2023 a 08.03.2024. Valor Total: R$ 1.103.153,09 (um milhão cento e três mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos). Fonte: Órgão: 207 e 209 - Unidade: 20.70.1 e 20.90.1 - Projeto/Atividade: 2.025 e 2.031- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/24. Data Assinatura: 28.06.2022. Arnaldo de Oliveira Filho. Prefeito. 08.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Repetição A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 09/05/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 12/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou genuínas, de primeira linha e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por maior desconto com base nos valores referenciais dos sistemas Audatex, Molicar ou similar, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível.nossites: https://caetite.ba.gov.br/.ehttps://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/ consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 27 de março de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 15/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimentos materiais gráficos, destinados a atender a demanda das Secretarias Municipais de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 26 de abril de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CM CONSTRUTORA EIRELI, cuja sessão acontecerá no dia 28 de abril 2023, às 09horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. Camaçari, 26 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Avaliação, Diagnóstico, Monitoramento, Mitigação e Capacidade de Recarga da Lagoa das Virgens, situada em Itacimirim, no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa ARCA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 26 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: serviços de ambientação, decoração e locação de equipamentos, movelaria e serviço de coffe breack. Recebimento da documentação: na CPL, Dr. André Negreiro, 103. Prazo para se credenciar: 27/04/23 até 12/05/23, das 8h às 12h. Edital: na sede, e-mail [email protected]. Candeal-BA, 25 de abril de 2023 LUCILENE ALVES GONÇALVES Presidente da CPL