DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Requalificação e Construção da Cobertura em Estrutura Metálica para quadra da Escola Municipal Professor Luiz Sande, no Bairro Centro, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 15/05/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 26 de abril de 2023 ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar e as empresas MM LIMPEZA URBANA LTDA; SUMA BRASIL SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.; FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, a dar continuidade a abertura dos envelopes de preço do processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 (por decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº. 8003241-16.2022.8.05.0079) e designação da gestão, cujo a abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Arquimedes Martins, 525, centauro - Eunápolis - BA, Tem como Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia. Em 26 de abril de 2023 JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Prorrogação de Prazo de Abertura O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 26 de abril de 2023, terá sua abertura no dia 28 de abril de 2023, no site www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global, Tem como Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa destinado à aquisição de materiais penso (Lotes Fracassados e Revogados) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis - Ba. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2023. Constitui objeto da presente licitação Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 27/04/2023 até as 08:00 horas do dia 12/05/2023, início da disputa dia 12/05/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata-BA, 26 de abril de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 158-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar Contrato nº58-2022-12C firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ADITIVO Nº 86-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº527-2020-09C firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 209.639,88,será prorrogado por até 10 (dez) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 174.699,90, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 628.919,64. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. ADITIVO Nº 273-2023-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS. Aditar Contrato nº95-2022-12C firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 901,44, com base no índice oficial do IPCA, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 36.901,44, e valor global acumulado do contrato para R$ 72.901,44. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. ADITIVO Nº 288-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: DESENVOLVIDA -INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar Contrato nº313-2022-05C firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 283.021,44 , correspondente a aproximadamente 1,16% do valor do contrato, passando o valor atualizado para R$ 24.721.501,68. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 ADITIVO Nº 284-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA.Aditar Contrato nº889-2019-06C firmado em 06/12/2019 . Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 6,345500%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), o valor de R$ 30.482,10, passando o valor atualizado do contrato para R$ 284.760,30, e valor global acumulado do contrato para R$ 1.047.594,90. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 39-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através da locação de caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de sucção de 10.000 (dez mil) litros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor preço Global. Data: 15/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 998820. Feira de Santana, 26 de abril de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 41-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sanitização de ambiente, afim de atender as necessidades da rede educacional da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço Global. Data: 12/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 998805. Feira de Santana, 26 de abril de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 005/023-SRP. Objeto: eventual fornecimento de combustíveis em bomba e óleos lubrificantes. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/05/2023, às 09:00h. INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. www.licitacoes-e.com.br. Gandu-BA, 27 de abril de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória-Bahia, realizará licitação em 15/05/2023 às 11:00 hs, em sua sede, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Glória-BA. Para contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação com paralelepípedo no Povoado agrovila Jusante 08 no Município de Glória - BA. Tel. (75) 3656- 2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 26 de abril de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2028-PE EDITAL Nº 22/2023 - BB - Nº 998704. O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 14- PE/2023, "Eletrônico", objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de panificação para a Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 27/04/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 04/05/2023 às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br. abertura das propostas: 09/05/2023 - 09:00 h. Ibirapitanga, 26 de abril de 2023. JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. ADM.: 090/2023. A Presidente da Comissão de Licitação de Iguaí, Estado da Bahia, designada pelo Ato nº. 023/2021, torna público a realização da Tomada de Preços Nº 4/2023, no dia 16/05/2023, às 08H00, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de reconstrução de 16 (dezesseis) unidades habitacionais no Município, atendendo ao Processo nº 59053.006374/2022-80, do Ministério de Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00, até o dia 15/05/2023. Iguaí/BA, 26 de abril de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação