DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700240 240 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE ANULAÇÃO Publicação sem efeito Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados gerenciados, incluindo links ip de acesso à internet (dedicado), com solução de segurança da informação, com os serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção pelo período contratado, por menor preço global. Tornar sem efeito a publicação de Registro de preço n. 002/2023, por inconsistência material. Circulação: Jornal de Grande Circulação, página 22; de 24 de abril de 2023. E Diário Oficial da União, seção 03, página 174, de 24 de abril de 2023. Publicação sem efeito Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de dados, especificamente para o fornecimento de serviço de transporte de dados simétrico (lan to lan), por menor preço global. Tornar sem efeito a publicação de registro de preço n. 002/2023, por inconsistência material. circulação: Jornal de Grande Circulação, página 22; de 24 de abril de 2023. E Diário Oficial da União, seção 03, página 174, de 24 de abril de 2023. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados gerenciados, incluindo links ip de acesso à internet (dedicado), com solução de segurança da informação, com os serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção pelo período contratado, por menor preço global. sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 998060. Data da sessão: 12/05/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 19 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de dados, especificamente para o fornecimento de serviço de transporte de dados simétrico (lan to lan), por menor preço global. sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 998061. data da sessão: 12/05/2023. horário: 14h. horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 25 de abril de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, de modo a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID 997020. Abertura em 11/05/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 11/05/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 26 de abril de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O município de Ipecaetá-BA, em virtude da necessidade de alterações no edital da licitação, comunica a todos os interessados sobre a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública para atender as demandas das Secretarias Municipais, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município ANO V - EDIÇÃO N° 64, em 12 de abril de 2023. A licitação aconteceria no dia 27 de abril de 2023 às 09h00. Ipecaetá, 25 de abril de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira AV I S O A Pregoeira do Município de Ipecaetá - Ba, torna público o recurso administrativo protocolado pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSERORIA EMP R ES A R I A L LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, na data 26/04/2023 (vinte e seis de abril de dois mil e vinte e dois), portanto tempestivo, concedendo o prazo de três dias úteis para apresentação das CONTA-RAZÕES a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27284516000161. Pregão Presencial 009/2023 cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de administração e controle (AUTOGESTAÞO), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários, para veículos leves e pesados e máquinas pertencentes aÌ Prefeitura Municipal de Ipecaetá. Após, aguardem-se nova deliberação. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023. Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos materiais hospitalares, através da secretaria de saúde do município de Ipupiara - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 28/04/2023 às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 10/05/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 10/05/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-ipupiara. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto aquisição decartucho de impressoras e serviços de manutenção de impressoras, computadores, projetores e notbook, de forma parcelada, para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município. As propostas serão acolhidas com início no dia 28/04/2023 às 10:30 horas, até ás 10:30 horas do dia 10/05/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 11:00 horas do dia 10/05/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-ipupiara. Ipupiara - BA, 26 de abril de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/FMS, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 005/2023 (Complementação). Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir de 02 de Maio 2023. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro,Irecê/Ba. Horário das 08:00 as 12:00. Edital: Site da Prefeitura. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO. O Município de Irecê-BA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 006/2023, onde se lê "N° da Licitação: 933032" leia-se: "N° da Licitação: 996120" e alterar a data de realização do mesmo para o dia 10 de maio de 2023, 08:30h. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 26 de abril de 2023. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico RP Nº 1/2023, cujo objeto trata de registro de preços para futuro e eventual prestação de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura diversas (Palco, Sonorização, Iluminação, Geradores, Toldos, Sanitários Químicos, Etc), com montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos e grandes eventos do Município. Ficando remarcada a nova data para abertura de proposta 11/05/2023, às 08:30 horas. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br. Em 26 de Abril de 2023. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 001/2023, PA-094/2023, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 27/04/2023 a 30/11/2023, Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde plantões médicos, de enfermagem e técnicos de enfermagem, destinados ao atendimento excepcional dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 26 de abril de 2023. JUNIVAL SANTOS ALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 10/05/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material funerário para distribuição gratuita aos beneficiários da Política Nacional de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos na Lei Municipal nº 580/2019, da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e produção de material gráfico de consumo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 15/05/2023, na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Itanagra - Bahia, situada na Praça Eurico de Freitas, 466, Centro. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO- Pregoeiro