DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700241 241 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Itanagra- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 11/05/2023, na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Itanagra - Bahia, situada na Praça Eurico de Freitas, 466, Centro. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - Objeto: visando fornecimento de gás (GLP) e vasilhames. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br . Regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto 10.024/2019 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. O Pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de internet, através do site www.licitacoes-e.com.br mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITAÇÕES-E", constante da página eletrônica do BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 998828 Acolhimento das propostas: 28/04/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de abril de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Tipo: Credenciamento. Abertura: 15/05/2023, das 09:00hrs as 12:00hrs, hora local. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de Confecção de Próteses, desde a moldagem até a entrega, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, Lei Federal n.º 14.133/2021, mediante a remuneração estabelecida no Anexo do presente Edital. O Credenciamento deverá ser entregue na Praça João Alves Feitosa, Prefeitura Municipal de Itarantim, sala de Licitações, Centro, CEP 45.780-000 - Itarantim - BA. Informações: (73)3266-2175. Itarantim-BA, 26 de abril de 2023. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Menor preço global. A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 10/05/2023, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro - Itiúba-BA. Através do link https://emunicipio.com.br/itiuba/pregaoeletronico/index.php. Neste link será a disputa eletrônica, e o Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços por hora trabalhada, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itiúba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações, através do e-mail: [email protected] ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia no link editais de licitação disponível para download. Itiúba/BA, 26 de Abril de 2023. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção (areia, brita, pó de pedra) atendendo a demanda das secretarias do Município de Itororó-BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 11 de maio de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA . O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-BA, 26 de abril de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 10/05/2023, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 047/2023 ID 998539 AQUIS I Ç ÃO DEPNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 27/04/2023. JULIANA BISPO Pregoeira. Jequié, 27 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/05/2023, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 048/2023 ID 998648 CONTRATAÇÃODE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM INFRAESTRUTURA PARAEVENTOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 26 de abril de 2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 15/05/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 010/2023. Aquisição de fardamento. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 26 de abril de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATOS PA 66/23. INEXIGIBILIDADE 25/23. Objeto: serviços médicos (em geral e especialidades) em regime de plantão e ambulatorial. CONTRATO IL066/23-01 - Contratada: Luiz Alberto Barboza de Souza Junior, CNPJ/MF 25.125.374/0001-64. Valor: R$ 72.000,00; CONTRATO IL066/23-02 - Contratada: Raquel Machado Barbosa Dourado Ltda, CNPJ/MF 42.747.708/0001-50. Valor: R$ 82.800,00; CONTRATO IL066/23-03 - Contratada: Centro Médico Presidente Dutra Ltda, CNPJ/MF 15.705.593/0001-69. Valor: R$ 82.800,00. Vigência: 24/03/23 a 22/03/24. Data de ratificação: 24/03/23. Assinatura: 24/03/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO PP050/22-01. PA 50/22. PREGÃO PRESENCIAL 08/22. Objeto: aquisição de generos alimentícios (pães). Contratada: ROSEMAR ABREU SILVA, CNPJ/MF 29.236.954/0001-80. Prorroga-se os prazos previstos na cláusula segunda do contrato original, e alterado pelo primeiro termo de aditamento, celebrado em 30 de dezembro de 2022, por 9 meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/03/23, tendo como novo termo final o dia 31/12/23. Assinatura: 21/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 SRP, objetivando a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h 30min do dia 10/05/2023. INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h 00min do dia 10/05/2023. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br. CAMILA SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Lagedo do Tabocal torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Termo, Edital e seus anexos. Data: 11/05/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes- e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios para atender aos equipamentos do tipo roçadeira e motopodas do MUNICÍPIO DE L A P ÃO : 12/05/2023 às 09:00h. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATOS Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 137/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: P S R DOS SANTOS - SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS - ME - CNPJ Nº 23.318.680/0001-91. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 90.653,00 (noventa mil seiscentos e cinquenta e três reais). Data de assinatura: 26.04.2023. Vigência do contrato: 26.04.2023 a 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 -