DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700242 242 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 138/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: HOSPITAL DE CIRURGIA SIM LTDA - CNPJ Nº 13.975.462/0001-76. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 26.909,00 (vinte e seis mil novecentos e nove reais). Data de assinatura: 26.04.2023. Vigência do contrato: 26.04.2023 a 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 139/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRA DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 03.092.516/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 42.530,00 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta reais). Data de assinatura: 26.04.2023. Vigência do contrato: 26.04.2023 a 31.12.2023.EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 140/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.444.794/0001-61. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais). Data de assinatura: 26.04.2023. Vigência do contrato: 26.04.2023 a 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 136/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RTDM SERVIÇOS MEDICOS E DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME - CNPJ nº: 32.046.284/0001-43. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 26/04/2023. Vigência do contrato: 26/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023/SMS Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA Contratada: RED ANGUS CHURRASCARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.219.831/0001-26 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2022/SMS Processo: 02.354/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR devidamente preparada, acondicionada, incluindo transporte e entrega, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas- BA, conforme termo de referência e planilha neste edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 0301.2339.2359.2362.33903900.15001002.16000000 Valor: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto do presente contrato, o valor G LO BA L de R$ 6.374.491,20 (seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Período de vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de uniformes, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 10/05/2023 Data da sessão: 10/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br . Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 26 de abril de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Maraú através de seu Prefeito, torna público aos interessados que Homologou e Adjudicou a CHAMADA PÚBLICA de nº 002/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, da Rede Municipal de Ensino, sendo do interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e sagrou-se vencedoras os proponentes: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO P A SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ, no valor total de R$: 235.752,56; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS BAETES, no valor total de R$: 235.752,56 e ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MAÇARANDUBA, no valor total de R$: 235.752,56, Maraú, 10 de abril de 2023. MANASSÉS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PA 3879/23. Aquisição de Gêneros Alimentícios Orgânicos da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o Ano Letivo de 2023, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DE MATA DE SÃO JOÃO E ADJACENCIAS - AFOMA com o quantitativo de 4.000 kg e valor total de R$ 17.560,00 para o item 1 - ABÓBORA, com o quantitativo de 1.000 MOLHO/360G e valor total de R$ 5.000,00 para o item 2 - ALFACE AMERICANA, com o quantitativo de 800 MOLHO/360G e valor total de R$ 3.680,00 para o item 3 - ALFACE LISA, com o quantitativo de 10.000 kg e valor total de R$ 45.000,00 para o item 4 - BANANA DA PRATA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 6.850,00 para o item 5 - BANANA DA TERRA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 4.100,00 para o item 6 - LIMÃO TAITI, com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 9.400,00 para o item 7 - MAMÃO HAVAÍ, com o quantitativo de 6.000 kg e valor total de R$ 12.300,00 para o item 8 - MELANCIA, com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 10.700,00 para o item 9 - CENOURA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 3.300,00 para o item 10 - CHUCHU, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 5.980,00 para o item 11 - QUIABO VERDE, com o quantitativo de MOLHO/700G e valor total de R$ 9.200,00 para o item 12 - COENTRO, com o quantitativo de MOLHO/300G e valor total de R$ 1.900,00 para o item 13 - COUVE, com o quantitativo de MOLHO/500G e valor total de R$ 2.750,00 para o item 14 - CEBOLINHA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 4.900,00 para o item 15 - BETERRABA Mata de São João-Bahia, 26 de Abril 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal em Cilindros (Recarga), com Cessão em Regime de Comodato, para atender as necessidades, do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/05/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 26 de abril de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Credenciamento nº 008/2023, objetivando o Credenciamento de hotéis e pousadas na cidade de Morro do Chapéu - Bahia, visando atender as demandas das Secretarias desta Municipalidade. Os interessados deverão apresentar os seus documentos a partir desta publicação até o dia 31/12/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Coronel Dias Coelho, nº 188, centro. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 17:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS. Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, que contemple ambiente virtual de aprendizagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 11/05/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 998859. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS no Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 16/05/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. TOMADAS DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma passarela metálica sobre o rio Tapicuru na localidade de Poço das Colheres no Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 24/05/2023, às 08h30min horas. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JUGLAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais - Vencedora: ALANE DE MELO Itens (03; 09; 13; 16; 17) R$ 23.175,66 - Vencedora: INFANTARIA COMERCIAL LTDA Item (19) R$ 132,00 - Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA Itens (01; 02) R$ 63.949,59 - Vencedora: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIP. IND. LTDA Itens (04; 05) R$ 36.564,94 - Vencedora: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Item (08) R$ 4.399,98 - Vencedora: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA Item (10) R$ 2.092,00 - Vencedora: AC COMERCIO LTDA Itens (11; 12; 18) R$ 23.457,32 - Vencedora: SUPERAR LTDA Itens (06; 07) R$ 80.399,79 - Vencedora: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Item (20) R$ 2.703,58 - Vencedora: GMF FABRICACAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROSLTDA Item (14) R$ 57.899,66 - Vencedora: N C F ROCHA LTDA Item (15) R$ 50.400,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.