DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. Nº da licitação no licitações-e 998909 São Felipe, 27/04/2023. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de Grama e Formicida para atender a secretaria de Educação deste Município. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11/05/2023. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. Nº da licitação no licitações-e 998905 São Felipe, 26 de abril de 2023 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Conde/Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de maio de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 26 de abril de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0337/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ÉRICA BATISTA DA SILVA, CPF nº 070.241.905-23, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Érica Batista da Silva. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0338/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DELIAN ROCHA DE SOUZA, CPF nº 063.437.805-80, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Delian Rocha de Souza. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0339/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, CPF nº 005.647.935-23, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Maria da Conceição Alves da Silva. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0341/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: KÁTIA NUNES GOMES, CPF nº 050.498.395-48, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Kátia Nunes Gomes. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0334/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Maria da Conceição Rosa de Souza. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0335/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUIZ JOSÉ AMORIM, CPF nº 156.607.105-49, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Luiz José Amorim. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0340/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SILVANIA NUNES GOMES, CPF nº 021.021.555-01, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Silvania Nunes Gomes. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0336/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEI SENA DE SOUZA, CPF nº 519.524.165-15, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Nei Sena de Souza. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0342/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIELA ROCHA ARAÚJO GOMES DE SOUZA, CPF nº 007.603.105-56, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0344/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DE LOURDES ONÓRIO DA SILVA FIGUEIREDO, CPF nº 012.643.615-05, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Maria de Lourdes Onório da Silva Figueiredo. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0346/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MICAEL MOURA SILVA, CPF nº 059.556.515-86, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Micael Moura Silva. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.