DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0345/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ECILEUZA BISPO DOS SANTOS SENA, CPF nº 941.728.975-68, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Ecileuza Bispo dos Santos Sena. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0347/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INGRID MEDEIROS DOS REIS, CPF nº 053.871.315- 10, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Ingrid Medeiros dos Reis. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0343/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALESSON VAGNER DURÃES DE OLIVEIRA, CPF nº 059.090.445-08, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,16,17,18 de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 /1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Alesson Vagner Durães de Oliveira. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Abril a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0350/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JILÓ E REGIÃO LTDA, CNPJ nº 07.417.529/0001-54, valor do Contrato para o Item 10 de R$162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Daniel Alves Jordão. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Outubro a Dezembro de 2022, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0349/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ nº 21.725.399/0001-48, valor do Contrato para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 de R$637.186,00 (seiscentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e seis reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: José Alves Batista. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Outubro a Dezembro de 2022, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 Contrato: nº 0351/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE UIBAÍ, CNPJ nº 15.330.745/0001-96, valor do Contrato para os Itens 10,11 de R$267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais, Pela Contratada: Álvaro Luiz Carvalho Machado. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Outubro a Dezembro de 2022, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Março a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública nº 0001/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor dos seguintes fornecedores: Grupo de Pessoas Físicas: a Sra. Maria da Conceição Rosa de Souza, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), o Sr. Luiz José Amorim, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), o Sr. Nei Sena de Souza, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Érica Batista da Silva, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Delian Rocha de Souza, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Silvania Nunes Gomes, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Kátia Nunes Gomes, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), o Sr. Alesson Vagner Durães de Oliveira, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Maria de Lourdes Onório da Silva Figueiredo, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Ecileuza Bispo dos Santos Sena, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), o Sr. Micael Moura Silva, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Ingrid Medeiros dos Reis, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos), a Sra. Ednalva Souza Medeiros, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$14.500,43 (quatorze mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos). Para o grupo de Pessoa Jurídica: a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região LTDA, CNPJ: sob nº 07.417.529/0001-54, apresentou projeto de venda para o ítem 10 constante da planilha do edital no valor de R$162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais); a Cooperativa Mista Agropecuária de Uibaí COMAGRU, CNPJ: sob nº 15.330.745/0001-96, apresentou projeto de venda para os ítens 10 e 11 constantes da planilha do edital no valor de R$267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais), a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ: sob nº 21.725.399/0001-48, apresentou projeto de venda para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14, 15, 16, 17, 18 constantes da planilha do edital no valor de R$637.186,00 (seiscentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e seis reais), a fim de que seja homologado e para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2022 O Município de São Gabriel-BA informa que na licitação Tomada de Preços sob o n.º 0008/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, encontra-se disponível e publicada a Decisão da fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente e demais membros da COPEL, imbuídos das atribuições que lhe são conferidas, referente à Tomada de Preços nº 002/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando a pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas (Magalhães e Av. Cazumbá) no Município De São Gonçalo Dos Campos - Bahia, incluindo, materiais e mão de obra, com recursos oriundos do convênio/contrato de repasse nº 885861/2019/mdr/caixa, decidiram pela DESCLASSIFICAÇÃO das propostas de preços, das seguintes empresas: CONSTRUTORA STS LTDA e CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, e, CLASSIFICAÇÃO das propostas de preços das empresas ALPHA 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA e LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, para o referido certame. Por conseguinte, a Comissão decide também, pela abertura do prazo legal de cinco dias úteis, visando que, as empresas, que se sentirem prejudicadas, possam interpor recursos, caso assim, o desejem. Informações através do correio eletrônico [email protected]. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA