DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo Nº 0122/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE038/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (Ferragens) para atender as necessidades das secretariais deste município.TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA:MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI.LOTES: LOTE I: R$ 142.290,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e noventa reais).VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 142.290,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e noventa reais).Wellington Araújo Pimenta.Pregoeiro Oficial.NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo Nº 0123/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE039/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (cobertura e madeira) para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI. LOTES: LOTE I: R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais).Wellington Araújo Pimenta. Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo Nº 0126/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE042/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (revestimento interno) para atender as necessidades das secretariais deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA LOTES: LOTE I: R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo Nº 0120/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE036/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção estrutural (areia) para atender as necessidades das secretariais deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA:MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI LOTES: LOTE I: R$ 629.091,80 (seiscentos e vinte e nove mil e noventa e um reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 629.091,80 (seiscentos e vinte e nove mil e noventa e um reais e oitenta centavos).Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial.NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo Nº 0127/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE043/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 314.650,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 314.650,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDIC O, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI CNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES:LOTE I: R$ 142.290,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e noventa reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 142.290,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e noventa reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (Ferragens) para atender as necessidades das secretariais deste munícipio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 /0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1704 / 1550 / 1544 / 1660 /1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO n.º 0111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELICNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE:LOTES LOTE I: R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (cobertura e madeira) para atender as necessidades das secretarias deste município.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660 / 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO n.º 0112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.927.048/0001-04 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). V A LO R TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (revestimento interno) para atender as necessidades das secretariais deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 / Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660 / 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO n.º 0113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI CNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 629.091,80 (seiscentos e vinte e nove mil e noventa e um reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 629.091,80 (seiscentos e vinte e nove mil e noventa e um reais e oitenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção estrutural (areia) para atender as necessidades das secretariais deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 /0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 /1704 / 1550 / 1544 / 1660 /1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO n.º 0114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 314.650,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 314.650,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 /0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1704 / 1550 / 1544 / 1660 /1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 0110/2023, contrato nº: 0073/2023 - 1º Termo de Apostilamento, Dispensa nº 046/2023. Partes: Município de Saubara e VANDO DOS SANTOS 06029737597 CNPJ: 43.108.408/0001-94, Contratação de empresa especializada na aquisição de janelas e portas de vidros temperado para a instalação de prédios públicos, cujo valor do contrato é de R$ 17.040,00, com vigência de16 de março de 2023 até 16 de março de 2024. Espécie: Apostila DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de acordo com as disposições contidas na cláusula quarta do contrato acrescentando o Projet o / At i v i d a d e 2040 e fonte de recursos 1544, Saubara, 26 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2023. Processo Administrativo nº 053/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de disponibilidade de Link de internet, visando o atendimento às demandas existentes do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 11/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, 25 de Abril de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023. Processo Administrativo nº 053/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais, com fornecimentos de peças e acessórios, a fim de atender às demandas existentes do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 11/05/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 25 de Abril de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2023. Processo Administrativo nº 036/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de veículo tipo SUV 0 km, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 15:00 horas do dia 11/05/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 25 de Abril de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro