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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 247

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700247 247 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o chamamento público para fins de Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de consultas médicas em cardiologia e exames cardiológicos: ecocardiografia transtorácica, monitoramento pelo sistema hotter 24 hs (3 canais) e monitorização ambulatorial de pressão arterial (M.A.P.A) em pacientes de 0 a 130 anos, assistidos na rede de atenção à saúde do município de Serrinha no Estado da Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 12:00h e das 14:00 as 17:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha (BA), 25 de abril de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2023 | Licitação nº 998538 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIÁTRICAS para atender a demanda dos pacientes que possuem necessidades especiais, que estão cadastrados e são acompanhados pela rede, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 10/05/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 26 de abril de 2023 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023, através do sistema de registro de preços. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades das secretarias do município de Tapiramutá. Tipo Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 163/2023. Sessão de abertura: 11/05/2023, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 26 de abril de 2023 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 053-2023, Processo Administrativo: 385/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios - PÃES: TIPO BISNAGUINHA; PÃO DE LEITE; PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/05/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Data de abertura 10/05/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: fornecimento de refeições, lanches e Buffet de salgados e frios, para atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura de Ubaitaba, com o fornecimento de forma parcelada, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba-BA, 26 de abril de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Uruçuca/BA torna público realização de Credenciamento Nº 001/2023 a partir do dia 28/04/2023 até o dia 31/05/2023, contratação de pessoa física/instituição/empresa privada de saúde interessadas em Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos de urgência /emergência e clínica médica, para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde, Lei nº 8.666/93. Edital disponível e-mail: [email protected] no Portal https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na Prefeitura Municipal - Centro Adm. Ruby Mancuso, Rua 'P', s/n, Waldeck Ornelas - Uruçuca de seg. /sexta das 07:00 as 13:00 horas. Em 26 de abril de 2023 DIRCE S. DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Valença-Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 003/2023, Processo Administrativo: 096/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação e drenagem de diversas ruas (RUA PEDRO SANCHES - GRAÇA, RUA PROJETADA 01 - GRAÇA, RUA CIDADE DE BELÉM - NOVO HORIZONTE, RUA CIDADE DE BOA VISTA - NOVO HORIZONTE, AVENIDA CONTORNO - NOVO HORIZONTE, RUA CIDADE DE RECIFE TRECHO 01 - NOVO HORIZONTE, RUA CIDADE DE MACEIO TRECHO 01, TRECHO 02- NOVO HORIZONTE, RUA MAESTRO BARRINHA) no município de Valença/BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 12/05/2023 e será realizada no Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, antigo colégio Paulo Freire, Rua Cecilia Meirelles, S/N, Centro, Valença/BA. O Edital completo está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 26 de abril de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Nº Proc: 08.711/2023. Objeto: prestação de serviços com máquinas/equipamentos tipo: vibro acabadora de asfalto sobre esteiras, rolo compactador de pneus estático, pá carregadeira sobre rodas, escavadeira hidráulica sobre esteiras, motoniveladora, 125 hp, trator de esteiras hp/19 t, rolo compactador vibratório pé de carneiro para solos, trator de pneus 4x4 com grade discos acoplada, retroescavadeira sobre rodas com carregadeira 4x4, caminhão tanque comboio, cavalo mecânico com semirreboque prancha, escadeira hidráulica sobre esteiras. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 12/05/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Nº Proc: 06.338/2022. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Município de Vitória da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº "998869", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/05/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Nº Proc: 06.338/2022. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Município de Vitória da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível em Erro! A referência de hiperlink não é válida., sob nº "998869", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/05/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2023, no dia 10 de maio de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à contratação de empresa para a aquisição de peças e a prestação de serviços mecânicos para atender as necessidades da frota municipal, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 26 de abril de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.26.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3o do art. 75 da Lei no 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação N° 2023.04.26.001 para contratação de serviços a serem prestação na confecção de material gráfico e afins para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 03 de Maio de 2023 (03/05/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre-CE, 26 de Abril de 2023 JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação.