DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700248 248 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2301.01/2023 Referente à Tomada de Preços nº 2301.01/2023 - Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 2301.01/2023. Empresa Vencedora: Ellus Serviços LTDA, com CNPJ 26.723.179/0001-07, pelo valor global de R$ 394.478,30 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). A ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 26 de Abril de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de livros didáticos destinados a atender aos alunos das turmas de 2º, 5º e 9º anos, das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, que realizam as avaliações externas (SAEB e SPAECE), de interesse da Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 28 de Abril de 2023 às 10H, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 10 de Maio de 2023 às 10H. A partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 26 de abril de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Comercial Vieira Costa LTDA, vencedora junto ao lote 1, Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, vencedora junto ao lote 2 e X Medical & Clean LTDA, vencedora junto ao lote 3, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 25 de abril de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro RSULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Medici Hospitalar LTDA-EPP, vencedora junto aos lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, Sao Miguel Saude, Comercio de Material Hospitalar LTDA, vencedora junto ao lote 2, VIA Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, vencedora junto ao lote 10 e SP Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora junto ao lote 12, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 26 de abril de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Medici Hospitalar LTDA-EPP, vencedora junto aos lotes 1, 3, 4 e 5 e Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, vencedora junto ao lote 2, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 26 de abril de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.10.11.01TP Classificação das Propostas Comerciais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2022.10.11.01TP. OBJETO: Contratação para Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca s/Rejuntamentos, nas Localidades da Lagoa do Mato e Vila Santa Isabel no Município de Barroquinha/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Propostas Classificadas Válidas: 1º Lugar: Fortalece Construtora Eireli, CNPJ: 11.049.440/0001-50, valor global de R$ 346.507,57; 2º Lugar: RSM Pessoa Eireli, CNPJ: 33.159.524/0001-89, valor global de R$ 360.176,42; 3º Lugar: D. Machado de Aguiar - ME: CNPJ: 19.992.818/0001-66, valor global de R$ 379.345,10 4º Lugar: FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66; valor global de R$ 385.286,63; 5º Lugar: MSP Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; valor global de R$ 385.396,41; 6º Lugar: CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39; valor global de R$ 392.315,32; 7º Lugar: Real Serviços Eireli: CNPJ: 37.452.665/0001-46; valor global de R$ 397.024,38; 8º Lugar: Maçal Construções e Locações Eireli, CNPJ: 08.823.878/0001-39; valor global de R$ 400.450,54; 9º Lugar: Delmar Construtora Eireli - EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; valor global de R$ 406.507,35; 10º Lugar: Tomaz Construções Eireli- ME, CNPJ: 32.236.949/0001-81, valor global de R$ 410.562,46; 11º Lugar: Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; valor global de R$ 413.652,65 ; 12º Lugar: VK Construções e Empreendimento LTDA - ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; valor global de R$ 415.157,19; 13º Lugar: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; valor global de R$ 415.619,97; 14º Lugar: Construtora Vipon Eireli, CNPJ: 34.631.462/0001-29; valor global de R$ 434.263,19; 15º Lugar: Conserbas Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54, valor global de R$ 434.958,63; 16º Lugar: ACS Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 21.080.628/0001-14; valor global de R$ 438.855,29; 17º Lugar: Construtora e Serviços Sobralense Eireli, CNPJ: 39.336.452/0001-84; valor global de R$ 452.758,29; 18º Lugar: Consbral Construções e Emprendementos, CNPJ: 27.105.432/0001-13; valor global de R$ 455.758,89; 19º Lugar: Ramilos Construções Eireli, CNPJ: 09.060.561/0001-50; valor global de R$ 457.080,68; após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea "b" da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão. Barroquinha/CE, 24 de abril de 2023 FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.20.02/2023 A Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Fe d e r a l 8.666/93, o Edital, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos produzidos nas unidades de saúde, demais informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. YONARA BEZERRA BATISTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.1/2023-SAAEBS O Senhor Diretor Administrativo e Financeiro, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-03.08.1/2023-SAAEBS, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mensal de todo o sistema de abastecimento de água e esgoto localizado na sede e zona rural do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município, conforme especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: M D S Construtora LTDA, CNPJ nº. 24.586.154/0001-75, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.1/2023-SPS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.1/2023-SPS. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para atender ao "Programa Famílias Fortes", de acordo com o Convênio nº. 936451/2022, de responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço global. Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.6/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.6/2023-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.7/2023-SMS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.7/2023-SMS. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender as necessidades dos consultórios e das unidades básicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL.