DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília) do dia 10 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do Edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.3/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.3/2023-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades dos Diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.4/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.4/2023-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de fardamentos para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.5/2023-SPS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.5/2023-SPS. Objeto: Aquisição de material permanente e materiais de consumo diversos para atender ao "programa famílias fortes", de acordo com o convênio nº. 936451/2022, de responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço (por lote). modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.1/2023-SAAEBS Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante solicitação do Senhor Cícero Gomes de Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 111.673.943-12, a Comissão Permanente de Licitação, na pessoa do seu Presidente, que vem abaixo assinado, vem através desta, Convocar a empresa M D S Construtora LTDA, com sede à Rua Joaquim Antônio de Sampaio, nº 18, Beanora Gondim Pereira, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.586.154/0001-75, por intermédio do seu representante legal, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o edital, para assinatura do termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS e a empresa acima qualificada, em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-03.08.1/2023- SAAEBS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mensal de todo o sistema de abastecimento de água e esgoto localizado na sede e zona rural do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste município, conforme especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Brejo Santo - CE, 26 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02.15.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na Implementação de Governança das Contratações de Interesse das diversas Secretarias do Município do Município de Capistrano/CE. HABILITADAS: AMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, GEPLAM ASSESSORIA LTDA. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 09 de maio de 2023 às 13h no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Capistrano-CE, 26 de abril de 2023 - ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para deconhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.19.01 - SME, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento à Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, por meio de locação, hospedagem, implantação, suporte e treinamento de programas de computador (software, sistema, site e aplicativo), de solução tecnológica de gestão educacional com módulos integrados em plataforma 100% web. O sistema deverá ainda disponibilizar api para integração com os Sistemas SIGE e SAAP do Governo do Estado do Ceará e demais integrações caso se façam necessárias, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima, n° 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 26 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de abril de 2023 às 13h30min (horário local), terá Continuidade o procedimento licitatório, referente a Concorrência Pública Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo. Caucaia/CE, 26 de abril de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, hospitalar, odontológico, laboratorial e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de maio de 2023 (12/05/2023), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 26 de abril de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 13 de junho de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 13 de junho de 2023 às 10h15min.(horário local). ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas, necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária das Unidades Imobiliárias situadas na Poligonal de Titulação do Projeto Serviluz. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza - CE, 26 de abril de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES VICE-PRESIDENTE DA CEL