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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 257

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700257 257 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2021 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, Intermédio da Pregoeira, em cumprimento ao Mandado de Segurança Processo nº 5007428-96.2023.8.08.0048, que "REVOGA" a "DECISÃO" Liminar ID 23368495, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNI CO SOB Nº 205/2021, Processo Administrativo nº 29188/2021 SEDU, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de Portarias e Edifícios, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Serra/ES. Lote 01 - SPEED SERV - COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LIMPEZA EIRELI. Valor: R$ 14.899.287,12. I D ( T C E ES ) 2 0 2 2 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 2 2 Serra/ES, 26 de abril de 2023. KARLA VIANNA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 14/06/2023 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO TRECHO DO GALPÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO O PROCESSO MIDR 59053.009256/2023- 12. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0020 Vargem Alta/ES, 26 de abril de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 1.420.515,85 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04 de abril de 2023 à 03 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 ( SRP) WCOMPRAS ID 233987 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0028 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000041/2023 WCompras ID 233987 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.. Acolhimento das propostas a partir de: 28/04/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 15/05/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 15/05/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3195/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2022 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. Valor: o valor total do presente termo é de R$ 2.757.925,44 (dois milhões setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 186/2020. Processo administrativo nº 962444/2020. Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Vitória. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo; 1.1.1 - A alteração da razão social da Contratada de HIMALAIA REFRIGERACAO E CONSERVACAO EIRELI para HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA, conforme 1ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 08/08/2022, sob nº 20221244620. 1.1.2 - Alterar o planilhamento do Contrato Originário incluindo o serviço relativo à instalação e substituição de lâmpadas de LED, conforme o Anexo I do presente Termo, tendo em vista a descontinuidade da comercialização das lâmpadas fluorescentes no Brasil, conforme justificativa apresentada aos autos. Valor do Aditivo: sem valor a alterar. Data de assinatura do Termo: 24.04.2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 205/ 2023 e 337/2023, respectivamente, constante dos autos. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 1/2023 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital LPN nº 001/2023. Processo nº 5392596/2021. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2023, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Compras do Município de Vitória, declara vencedora deste certame, a empresa WF ENGENHARIA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor de R$ 3.709.896,09 (três milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e nove centavos). Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, nesta Capital. Telefone: 55 27 3382-6104/6194. E-mail: [email protected] ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 12 de maio de 2023, às 14h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 RETIFICADO, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de ar condicionado, aquisição de material permanente - novos aparelhos de ares condicionados em atendimento à Secretaria Municipal De Assistência Social e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura de Acreúna/GO, conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 26 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 18 de maio de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo MINIBUS ano e modelo 2023/2023 ou superior utilitário via emenda nº 773, Processo nº 202200006025929, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 26 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 17 de maio de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação tipo leite em pó e fórmulas alimentares para manutenção das ações da Farmácia Solidária para distribuição gratuita a pacientes do sus e determinados por ordem judicial para 12 meses. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 26 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA