DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: PMM: 2023.048E0700001.01.0012 FMAS: 2023.048E0500001.01.0001 FMS: 2023.048E0500001.02.0002 Montanha - ES, 26 abril de 2023. JANE BISPO ENGELHARDT Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Aquisição de um Caminhão Caçamba 6x4, conforme especificações do Termo de Referência em conformidade com o Convênio/MAPA n° 911487/2021. Data de abertura: 11/05/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 26 de abril de 2023 GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 577828/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0013 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia/ES - LINHAS MUNICIPAIS - LOTES FRACASSADOS E DESERTOS., conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 11/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 26 de abril de 2023 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576518, DE 20/01/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0007 ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. FORNECEDOR: ANDERSON JÚNIOR MARCARINI ME CNPJ:21.795.413/0001-80. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender aos eventos esportivos, visando atender as necessidades e os eventos promovidos por essa Secretaria Municipal dos Esportes ITENS Item: 01 (R$ 740,00) Item: 02 (R$ 320,00) Item: 03 (R$ 340,00) Item: 04 (R$ 450,00) Item: 05 (R$ 975,00) Item: 06 (R$ 970,00) Item: 07 (R$ 985,00) Item: 08 (R$ 980,00) Item: 09 (R$ 880,00) Item: 10 (R$ 780,00) Item: 11 (R$ 780,00) Item: 12 (R$ 785,00) Item: 13 (R$ 785,00) Item: 14 (R$ 775,00) Item: 15 (R$ 775,00) Item: 16 (R$ 798,00) Item: 17 (R$ 747,00) Item: 18 (R$ 890,00) Item: 19 (R$ 900,00) Item: 20 (R$ 700,00) Item: 21 (R$ 795,00) Valor Total: R$ 1.294.210,00 Valor Global: R$ 1.294.210,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e dez reais). Data de assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2022 A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 19 de Maio de 2023, às 07:10h, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município, a Chamada Pública nº 005/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra CDA (Compra Direta de Alimentos) da Agricultura Familiar para doação Simultânea Municipal às entidades que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br. Em, 26 de abril de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: RR2 Construções e Serviços LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: Terá um acréscimo no valor de R$ 23.189,78 (vinte e três mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial do Contrato, passando o montante de R$ 316.659,43(trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 339.849,21 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), deduzidos os encargos legais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos encargos resultantes deste Aditamento provêm da seguinte dotação orçamentária: 010.001.20.606.0022.1.008.44905100000.44905191000 - Fonte: 1704 - Ficha: 207. PROCESSO Nº: 11651/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo médico hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 10/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 10/05/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.bb.com.br Santa Teresa, 26 de abril de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0012 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/05/2023 às 09h00 min, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS. Processo : no 1632/2023-SEMAG, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 25 de Abril de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 054/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando a Aquisição de 2 (dois) veículos Automotivos. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 10633/2023 SEMAS, encontram-se disponíveís no site acima. Abertura das Propostas: às 13:30min. do dia 10/05/2023. Início da sessão da disputa: às 14h00min. do dia 10/05/2023. I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra-ES, 25 de abril de 2023. KARLA VIANNA GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2021 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, a REVOGAÇÃO do Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2021,Processo Administrativo nº 29188/2021 - SEDU, em cumprimento ao Mandado de Segurança, Processo nº 5007428- 96.2023.8.08.0048, que "Revoga" a "Decisão" Liminar ID 23368495. I D ( T C E ES ) 2 0 2 2 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 2 2 Serra/ES, 26 de abril de 2023. KARLA VIANNA GOMES P r e g o e i r a / S EA D