DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700255 255 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 25 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.490,57 (oito mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 033, fonte de recurso 15000001500 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000061/2021, protocolo GED n° 3936/2023, processo n° 2652/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.01.0004. Conceição do Castelo, ES, 25 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS -UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO C I DA D ES / T C E 2 0 2 3 . 0 2 1 E 0 7 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 1 2 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000010/2023, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS, EM ÁREA RURAL E URBANA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 26 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE. 2023.021E0500001.01.0003. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 000013/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, TIPO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 19 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 26 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO INSTRUMENTO MUSICAL PARA A APAE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 31/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 01/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 01/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 01/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 26 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES P R EG O E I R A AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 3.226/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0014, que tem como objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE CACAUEIRO (THEOBROMA CACAO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA- SEMAG, PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 04/05/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 12/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 12/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 12/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 26 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES P R EG O E I R A RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, Processo Administrativo Nº .849/2023, que tem como objeto CONCESSÃO ONEROSA COMERCIAL DO QUIOSQUE Nº 06 INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC. Em que TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME cumpriram as exigências habilitatórias e foram HABILITADAS. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. Guarapari/ES, 26 de abril de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2300/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0013, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQU I S I Ç ÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD. EMPRESA VENCEDORA: LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA LOTE 01-R$ 74.993,61 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) LOTE 02-R$ 24.864,39 (vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) LOTE 03-R$ 144.981,50 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) LOTE 04-R$ 48.262,50 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Guarapari/ES, 26 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo em vista o processo licitatório de Licitação nº 002/2023, Tomada de Preços, obedecido os trâmites legais, Tendo em vista o que consta no processo nº 1715/2023 com abertura e julgamento realizado no dia 11/04/2023, pela CPL, H O M O LO G O o resultado da referida Tomada de Preços cuja despesa totaliza o valor de R$ 2.342.841,05 (dois milhões e trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em favor da empresa "Atual Edificações Eireli". Objeto: "Contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção da unidade básica de saúde da sede - Módulo I, no Município de Ibiti r a m a - ES , com fornecimento de material e mão-de-obra". Fonte de Recurso: Federal/Estadual. Ibitirama - ES, 26 de abril de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0008 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa aquisição de dois veículos, para atender as demandas de Serviços de Inspeção do Município, prestados aos produtores rurais, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 12/05/2023 (doze de maio de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas), às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 26 de abril de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°. 20.327.178/0001- 59. OBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a futura contratação de empresa para a execução dos serviços de revitalização e arborização da Praça Ana Mattos, localizada no centro deste município, por meio de Contrato de Repasse nº 923340/2021/MDR/CAIXA , firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. VALOR: R$ 646.776,07 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sete centavos).VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias contado do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município de Itarana/ES. AMPARO: Tomada de Preços n° 007/2023. Processo n.o 000739/2023 de 02 de fevereiro de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. ID CidadES: 2023.036E0700001.01.0022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°. 20.327.178/0001- 59. OBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a futura contratação de empresa para a execução dos serviços de Adequação de via com revitalização de passeio público no Centro da cidade de Itarana/ES, por meio de Contrato de Repasse nº 922223/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. VALOR: R$ 171.963,62 (cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contado do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município de Itarana/ES. AMPARO: Tomada de Preços n° 006/2023. Processo n.o 000451/2023 de 18 de janeiro de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. ID CidadES: 2023.036E0700001.01.0019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA/ES; CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, por mais por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, contatos a partir de 13/05/2023 e encerrando em 12/11/2023, bem como a prorrogação do Cronograma Físico-Financeiro da obra para o mês de agosto/2023, conforme especificação do anexo I deste termo aditivo, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93.