DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700254 254 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404.01/2023PESRP A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N 0404.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta, tais como almoços e lanches, e serviços de buffet, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 28 de Abril de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 11 de Maio de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 26 de abril de 2023. ALEX DA COSTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1601.01/2023-CP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem tornar público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foram impetrados 3 (três) interposição de recursos pelas Empresas: Castro & Rocha LTDA, CNPJ sob o nº. 32.185.141/0001-12 (Recurso Julgado Negado), Savires Iluminação e Construções EIRELI, CNPJ sob nº 22.346.772/0001-12 (Recurso Julgado Acatado) e Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22 (Recurso Julgado Acatado), o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 1601.01/2023-CP. Objeto: gerenciamento integral (manutenção preventiva/corretiva, ampliação, melhoria, reforma) do Sistema de Iluminação Pública do Município de Trairi-CE, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 28/04/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 26 de abril de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.18.1 - F.M.E PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.28.001 - F.M.E Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100, autos 1005292-70.2017.4.01.3400), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Estimado do Contrato: 11.152.614,67, proporcional aos valores efetivamente recuperados para o Município, estimado no valor total de R$ 74.350.764,49. R$ 0,15 para cada R$ 1,00 sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Angela Maria Bernardino e Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Abril de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Ferreira E Luna Comercio E Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificado junto aos lotes: 01, 03, 04, 06 e 09; YBP Comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, classificada junto ao lote 02; Sanchos Comercio De Gêneros Alimentícios LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80, classificado junto ao lote 05; Debora Morais Da Silva Hortifruti, inscrito no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificado junto ao lote 07; J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, classificado junto ao lote 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 26 de Abril de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEDUC A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 29 de maio de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023-SEDUC, cujo objeto é a contratação de assessoria pedagógica para desenvolvimento de atividades presenciais, capacitação dos profissionais da educação, por meio de Programa de Formação Continuada, estudos e elaboração de investigação destinados a melhoria das Escolas e alunos da Rede Pública Municipal. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 26 de abril de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROC. ADM Nº 001324/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES através de sua Pregoeira torna público que a licitação acima epigrafada, realizada no dia 12/04/2023 às 09h, foi considerada FRACASSADA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão basculante truck. Emenda Parlamentar Senadora Rose de Freitas, Convênio MAPA n.º 938041/2022 - PLATAFORMA + BRASIL N.º 503034/2022. Alfredo Chaves, 12 de abril de 2023. WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 23.375/2023 ID TCES: 2022.009E0600013.18.0001 Publicado no DOU Seção 03 do dia 05 de abril pag. 212 Onde se lê: - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - Item 16 (goiaba vermelha) no valor de R$ 103.520,00 (Cento e três mil, quinhentos e vinte reais). Leia -se COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - Item 16 (goiaba vermelha) no valor de R$ 48.525,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Onde se lê - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC - VALOR TOTAL: R$ 1.908.632,30 (hum milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Leia-se: - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC - VALOR TOTAL: R$ 280.434,42 (Duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Onde se lê. - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF SERRANA -VALOR TOTAL: R$ 1.807.016,55 (Hum milhão, oitocentos e sete mil e desesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF SERRANA -VALOR TOTAL: R$ 691.773,00 (Seiscentos e noventa e um mil e setecentos e setenta e três reais). Onde se le: - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - GARRAFÃO FRUIT - VALOR TOTAL: R$ 1.670.675,50 (Hum milhão, seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Leia-se - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - GARRAFÃO FRUIT - VALOR TOTAL: R$344.171,62 (Trezentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Onde se le: - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - VALOR TOTAL: R$546.782,80 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Leia-se - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - VALOR TOTAL: R$ 199.368,47 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Aracruz, 26 de abril de 2023. JENILZA SPINASSE MORELLATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023 - PMAV Tomada de Preços nº 002/2023. Processo Administrativo Nº. 1197/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.; Contratada: ELA ENGENHARIA LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem das ruas Genecy de Oliveira e Projetada 25, no bairro Alto Niterói, no município de Atílio Vivacqua- ES. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 913493/2021/MDR/CAIXA. Valor: R$389.693,66; Prazo: Contratual: 28/04/2023 a 24/09/2023; Executório: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 Proc. 5.285/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2022.014E0700001.02.0022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERCIANAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 23/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 26 de abril de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 FMS Proc. 0.593/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0006 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 26 de abril de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro